A defesa da Odebrecht entrou nesta quinta-feira, 25, com pedido de liminar em habeas corpus para o empresário Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira do País, preso desde sexta-feira, 19, pela Operação Lava Jato sob suspeita de corrupção, fraude a licitações, organização criminosa, lavagem de dinheiro e formação de cartel em contratos da Petrobras. Os advogados de Odebrecht sustentam que "a eloquência das dezenas de páginas da decisão (do juiz Sérgio Moro, que mandou prender o empresário) não esconde seu absoluto vazio, tanto em relação aos pressupostos quanto aos requisitos da custódia".
O pedido foi protocolado na presidência do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), que mantém jurisdição em Curitiba (PR), base da Lava Jato.
"Marcelo não foi sequer mencionado na decisão que deflagrou a sétima fase da operação (Juízo Final), em 14 de novembro do ano passado, na qual vários executivos de construtoras foram presos e a sede da Construtora Norberto Odebrecht S/A foi varejada", assinala a defesa.
Leia mais:
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Percentual de jovens que não estudam nem trabalham é o menor da série histórica, diz IBGE
Candidatos incluídos no Concurso Nacional Unificado devem enviar títulos até esta quinta-feira
The Town terá Green Day, Sex Pistols, Iggy Pop e Pitty em noite do rock em 2025
Os advogados, todos experientes criminalistas, apontam para a enorme coleção de depoimentos dos autos da Lava Jato, entre eles relatos de delatores que, em troca de benefícios, como redução de pena, se dispuseram a contar o que sabem do esquema na Petrobrás.
"Marcelo não foi objeto de nenhuma das várias e criativas acusações veiculadas nas centenas de depoimentos até agora prestados pela legião de delatores da Lava Jato."
Eles também afirmam que "não há qualquer notícia de que Marcelo, antes ou depois da 'Juízo Final', tenha praticado crimes, ameaçado testemunhas, suprimido provas, fugido ou tentado fugir do País".