O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) atualizou, nesta quarta-feira (9), o Cadastro de Empregadores que submeteram seus trabalhadores a condições análogas à escravidão, com a inclusão de 155 nomes.
Também conhecido como lista suja do trabalho escravo, o cadastro é atualizado a cada seis meses com o objetivo de dar transparência às atividades de auditores-fiscais do trabalho no enfrentamento ao problema. A última versão foi divulgada em outubro de 2024.
Entre as atividades econômicas com maior número de patrões incluídos estão: criação de bovinos, cultivo de café e trabalho doméstico. Ao todo, na publicação mais recente, estão listados 745 nomes.
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Segundo o coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Pessoas, André Esposito Roston, o cadastro cumpre o papel fundamental de comunicar à sociedade sobre os flagrantes e os resgates de vítimas de trabalhos análogos ao escravo, que infelizmente ainda persistem no Brasil.
“A cada atualização do cadastro temos a oportunidade de informar à população sobre as vítimas resgatas e os responsáveis pela exploração e sobre a importância de todos contribuírem para sua erradicação, inclusive denunciando ao Ministério do Trabalho pelo canal oficial do Sistema Ipê.”
Empresas e empregadores
De acordo com a nota divulgada pelo MTE, os nomes incluídos são de empresas e empregadores que passaram por processos administrativos já finalizados e, portanto, sem possibilidade de recurso.
Após um flagrante, “é lavrado um auto de infração específico que descreve a situação de trabalho análogo ao de escravo. Cada auto dá origem a um processo administrativo, no qual os empregadores têm garantidos seus direitos de defesa, podendo apresentar argumentos e recorrer em duas instâncias”, descreveu.
Após a inclusão, o nome permanece publicado por dois anos, conforme determina a instrução normativa que regula a lista. Na última sexta-feira (4), foram retirados 120 nomes que haviam completado esse prazo.
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