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Mais tragédias

MPT recebe denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes

Agência Brasil
18 mai 2024 às 16:44
- Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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Mesmo com cidades debaixo d’água, algumas empresas têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas alagadas no Rio Grande do Sul.


O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 90 denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes, desde o início da tragédia, no fim de abril.

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As irregularidades foram apresentadas por sindicatos e trabalhadores das áreas do comércio, da indústria e de serviços.

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Sessenta por cento das denúncias são pela exigência de que o empregado vá trabalhar em local de risco ou em más condições.

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O coordenador do Grupo de Trabalho Desastre Climático da Procuradoria do Trabalho da 4ª Região, o procurador Luiz Alessandro Machado, fala sobre os perigos dessas situações.


Segundo ele, há áreas em que a Defesa Civil recomenda que a população não permaneça, sob riscos de desabamento, deslizamento, afogamentos, até mesmo de choque elétrico. "Nesses locais nenhuma empresa pode funcionar. O bom senso tem que estar à frente de tudo. É preciso ver se há condições de trabalho".


Luiz Alessandro explicou que o empregado pode pedir um atestado ao município para abonar as faltas. "O trabalhador pode estar diretamente envolvido nas enchentes e não ter condições de se deslocar até o trabalho". Pode estar em um abrigo, não ter condições de chegar à empresa, que também pode estar alagada.


Além disso, com o atestado de acidente pelas enchentes, o empregado pode fazer parte das primeiras medidas trabalhistas de enfrentamento à situação de calamidade pública.

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