A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (19) um projeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando o combate à discriminação e à intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional.

A PEC foi apresentada pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e teve como relator o conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro, do Rio de Janeiro.

Receba nossas notícias NO CELULAR

WhatsApp Telegram

WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Clique aqui para enviar sugestões de pautas,
imagens e dicas para o Portal Bonde

A proposta requer a aprovação de lei de proteção aos direitos de homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais.