O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça vai repassar R$ 6 milhões a 20 estados para financiar e dar apoio técnico a projetos de trabalho e geração de renda para ressocializar presos. Inicialmente, serão implantadas oficinas de artefatos de concreto, blocos e tijolos ecológicos, padaria e panificação e corte e costura industrial. As Unidades Federativas deverão apresentar as propostas até 1º de julho.
Poderão apresentar propostas de Projetos de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procaps) o Distrito Federal, Paraíba, Santa Catarina, Tocantins, Amapá, Rondônia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Piauí, Roraima, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Ceará, Alagoas e Acre.
As unidades foram definidas após a análise de diagnósticos – informações sobre as condições de cada sistema penitenciário estadual para receber esse tipo de projeto – enviados até 2 de março deste ano. Das 26 unidades da federação que enviaram os dados, 20 cumpriram as demais etapas definidas pelo Depen e foram habilitadas a participar da elaboração dos pré-projetos, que se iniciou em 15 de maio de 2012.
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A previsão é de que, pelo menos 50 estabelecimentos penais sejam aparelhados e beneficiados com cursos de capacitação profissional no país. Os recursos serão repassados até o final de 2012. Os sete estados restantes serão contemplados no 2º ciclo de financiamento, que será realizado em 2013.