A segunda parcela do auxílio emergencial concedido a quase 70 mil pescadores profissionais artesanais de áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral brasileiro começa a ser paga nesta terça-feira (21), segundo informações divulgadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O pagamento segue o calendário de saques dos benefícios sociais, de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. Hoje podem sacar o benefício os pescadores cujo NIS tem finais 1 e 2. O pagamento vai até o dia 31 de janeiro.
Os pescadores podem sacar o benefício com o cartão assistencial na Caixa, em casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Os que não têm o cartão precisam ir a uma agência do banco levando documento de identificação com foto e o NIS.
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O auxílio emergencial beneficia pescadores que atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo.
O profissional precisa estar inscrito no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, e deve ter atuação em área estuarina ou marinha.
A primeira parcela, de R$ 998, foi paga em dezembro. O dinheiro poderá ser sacado no prazo de até 90 dias, contados da data da disponibilização do crédito ao beneficiário. Esse benefício não interfere no recebimento do seguro-defeso recebido pelos profissionais na época em que é proibida a pesca para garantir a reprodução dos peixes.