O ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Rainha Junior e mais dois integrantes do movimento vão continuar presos, de acordo com decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Ele negou pedido de soltura formulado contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve Rainha preso.
O ex-líder do MST e os dois integrantes do movimento tiveram a prisão temporária decretada em um processo que corre na 5ª Vara Federal, em Presidente Prudente (SP), pela participação em organização criminosa para praticar crimes contra o meio ambiente, peculato, apropriação indébita, extorsão e desvio de verbas públicas com a participação de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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O pedido de revogação das prisões foi negado em todas as instâncias até chegar ao STF. Para Peluso, a ordem de prisão foi fundamentada, uma vez que José Rainha foi acusado de ameaçar uma testemunha durante o processo, juntamente com os outros acusados. "Como se vê, o magistrado apontou fatos graves e concretos que justificam a decretação da prisão cautelar, os quais, diante da pendência da instrução criminal, subsistem como causa legal da custódia neste momento", disse Peluso.
