CONTAGEM REGRESSIVA
"Em Brasília, 19 horas". A frase, tão emblemática e tão conhecida pelos brasileiros, já faz parte da história do rádio mundial. Com esse jargão, o programa mais antigo do rádio nacional, A Voz do Brasil, que tem 79 anos, abria suas transmissões.
O noticiário de rádio que está há mais tempo no ar no país, com registro no livro dos recordes, o Guiness Book, fará 80 anos em julho do ano que vem. Dividido entre notícias dos Três Poderes da República Executivo, Legislativo e Judiciário , A Voz poderá passar por mudanças. A principal é a possibilidade de flexibilização do horário de transmissão: os 60 minutos de programa, se aprovado projeto com esse teor, poderão ser transmitidos entre as 19h e as 22h.
O projeto de lei da Câmara (PL 595/2003) que trata da flexibilidade do horário de transmissão do programa foi apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). O projeto original previa uma flexibilização ainda maior, das 19h30 à 0h30, mas, depois da aprovação na Câmara, recebeu no Senado o substitutivo do relator, o então senador Antonio Carlos Júnior, que o alterou para a versão atual, aprovada e reenviada à Câmara, onde aguarda ser incluída na ordem do dia.
Já o projeto de lei do Senado (PLS 19/2011) da ex-senadora Marinor Brito pretende tornar A Voz do Brasil patrimônio cultural imaterial do Brasil. Apesar de tratar de outro assunto no texto, Marinor fixou o horário do programa às 19h.
Na justificação, ela explica a necessidade de valorizar o programa. "Nós tomamos a inciativa no Congresso Nacional de elaborar o projeto com o objetivo claro de valorizar um instrumento da comunicação estatal brasileira, que, ao longo dos anos, vem servindo em muitas regiões brasileiras, às vezes, como o único canal de comunicação com o povo. O que acontece no Congresso Nacional, o que acontece no Brasil, só tem alcance em regiões como os vários estados da região da Amazônia através de A Voz do Brasil", destacou a ex-senadora.
O projeto tramitou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, aprovado, seguiu para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), onde foi alterado pelo relator, Lobão Filho (PMDB-MA), para que fosse retirado o artigo sobre o horário fixo às 19h. Com a mudança, a proposta voltou à CE recentemente, onde aguarda relatório do presidente da comissão, Cyro Miranda (PSDB-GO).
Mais recente, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 648/2014 foi alvo de debates no Senado durante o período da Copa do Mundo. O tema da MP enviada pelo Poder Executivo ao Congresso tratava de flexibilizar a transmissão no período dos jogos da Copa.Porém, o relator da proposta na comissão mista da MP, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), decidiu transformá-lo em lei e tornar a flexibilização permanente.
"O programa hoje significa uma imposição no dia a dia das pessoas. Com essa mudança, você dá opção para que, se elas quiserem, ouçam A Voz do Brasil naquele horário, às 19h, mas, se não desejarem, elas possam fazer a opção de uma outra frequência", defendeu o senador.
O relatório foi aprovado e seguiu para a Câmara, onde deve ser votado em Plenário no início de setembro.