O caso envolvendo um suposto golpe entre mãe e filha da família Boghici não atrai a atenção só pelo crime entre familiares de uma rica família carioca que envolve até videntes. O possível roubo também ganhou os holofotes por ser de interesse para a cultura nacional, já que envolve quadros icônicos do país –como o "Sol Poente", de Tarsila do Amaral, um dos maiores trabalhos da artista.

Acontece que, caso seja provado que Sabine Coll Boghici vendeu ilegalmente obras que pertenciam ao acervo da francesa Geneviève Rose Coll Boghici, 82 anos, não é tão simples reaver esses trabalhos, principalmente os dois que já saíram do Brasil. Trazer essas pinturas de volta pode ser um longo processo movido tanto pela proprietária quanto pelo próprio Estado, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.
O que é dado como certo é que as obras encontradas pela polícia com os suspeitos vão voltar para a dona, isso pressupondo que elas não foram objeto de compra ou de venda por um terceiro.

Mas no caso das pinturas que já saíram das mãos da família e foram comercializadas a história se complica. A Polícia Civil fluminense já afirmou que pretende notificar os proprietários a devolver as obras, mas existem outros cenários possíveis.

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A proprietária mesmo pode entrar numa disputa judicial para reaver os itens alegando que essas foram vendas a non domino– ou seja, uma comercialização que não foi feita pelo proprietário e é, portanto, inválida.

Para isso, ela vai ter que provar que não se desfez dos quadros nem tinha intenção de repassá-los para a filha, a não ser que a galeria e o comprador envolvidos tenham alguma vontade de resolver isso negocialmente. Se Sabine utilizou, por exemplo, uma procuração no nome da mãe para a venda, aí já fica mais difícil que Geneviève reverta a venda.

Um advogado especialista na área cultural ouvido em anonimato afirma que, no caso das obras que tiveram intermediação de uma galeria, como a de vendas internacionais, ela também devem ser envolvidas nos possíveis processos. Isso porque, neste caso, foi responsabilidade dela a venda.

Todos esses imbróglios podem levar anos para se resolver, principalmente os das pinturas que estão na Argentina.

"Elevador Social", de Rubens Gerchman, de 1966, e "Maquete para o Meu Espelho", de Antonio Dias, de 1964, se tornaram parte da coleção privada de Eduardo Costantini, fundador do Malba, o Museu de Arte Latino-Americano de Buenos Aires, ainda em 2021.

Numa entrevista ao jornal La Nación, ele afirmou que Geneviève já disse a ele que não tem interesse em pedir as obras de volta. Ainda assim, ele corre o risco de ter que devolver os trabalhos.

Duas convenções estabelecem como esses trâmites podem ser feitos, explica Marcelo Frullani, advogado especializado pela USP e do escritório Frullani Lopes Advogados. "Os órgãos internacionais preveem que deve haver restituição do bem quanto ele é exportado de forma ilícita. O objetivo é proteger não só o proprietário do bem, mas também o patrimônio cultural do Brasil", explica ele.

Apesar de não serem tombadas como os trabalhos da Tarsila, as duas pinturas são importantes para a produção brasileira. Dias teve protagonismo na vanguarda dos anos 1960, ao lado de Gerchman. E, neste caso, o Estado mesmo pode comprovar que elas têm uma importância para o repertório nacional e demandar seu retorno.

Mesmo com notificação da polícia, o direito estabelece que a devolução deve respeitar as convenções internacionais. E isso também não afasta a possibilidade de quem adquiriu a obra comprovar boa-fé na compra com documentos e registros –e até pedir uma indenização ao provar isso.