A chance de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ter um pedido de benefício negado é alta. Entre 956,3 mil solicitações realizadas em outubro do ano passado, 434,5 mil (45,4%) foram recusadas, segundo o boletim mais recente publicado pela Previdência.
Alguns cuidados, porém, podem evitar que um candidato a beneficiário tenha o seu requerimento incluído nessa lista dos pedidos rejeitados.
Excluindo os casos em que o segurado não preenche requisitos mínimos de idade ou a carência para ter acesso ao benefício, os motivos mais comuns para recusas de benefícios estão relacionados à ausência de documentos para a comprovação do direito.
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Dos cerca de 2 milhões de segurados que aguardam resposta do INSS, aproximadamente 500 mil estão na fila de espera porque estão devendo documentos para o órgão. No jargão utilizado pelo instituto, essas pessoas precisam cumprir exigências.
Aposentadorias por tempo de contribuição (regra anterior à reforma da Previdência) frequentemente são negadas porque vínculos presentes na carteira profissional não têm seus respectivos recolhimentos cadastrados no sistema do INSS, segundo João Badari, sócio do escritório ABL Advogados. "A confirmação do vínculo exige novas provas documentais", explica.
Para o INSS, quaisquer documentos oficiais produzidos na época em que a atividade foi realizada podem comprovar o vínculo. Em geral, o órgão solicita a ficha de registro do funcionário na empresa, acompanhada de uma declaração do empregador.
A prova contemporânea nem sempre é possível, obrigando o cidadão a buscar alternativas. No caso da comprovação de vínculo, por exemplo, o extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma opção.
Para o advogado Rômulo Saraiva, o segurado que tiver documentos rejeitados deve recorrer à Justiça.
A avaliação que levou à recusa, segundo o advogado, pode não ser a mesma no Judiciário. As aposentadorias especiais, por exemplo, são frequentemente negadas pelo instituto devido ao não reconhecimento da insalubridade ou da periculosidade, mas o benefício acaba sendo concedido pela Justiça, segundo Saraiva.