O ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) José Rainha Junior, conquistou hoje (20) sua liberdade após decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde junho do ano passado, acusado de desviar verbas públicas destinadas à reforma agrária no Pontal do Paranapanema, em São Paulo.
Além de Rainha, também serão soltos Claudemir Novaes e Antonio Carlos dos Santos. Na votação desta tarde, os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux concederam a ordem apenas para Rainha e Claudemir Novais serem soltos. Já os ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram pela concessão do habeas corpus para todos. Com o empate, prevaleceram os votos que mais beneficiavam os réus.
Segundo o Ministério Público Federal, a apuração que levou à prisão de Rainha e mais oito pessoas começou em 2009, por meio de denúncia dos próprios assentados sobre a exploração praticada pelo grupo de Rainha. Ele foi expulso do MST nos anos 2000 por adotar linhas políticas divergentes da organização.
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Mesmo com a decisão de hoje, Rainha só será solto se não houver outro decreto de prisão contra ele devido a outros processos que responde na Justiça. Em junho de 2010, ele foi condenado a dois anos de prisão por ter se apropriado indevidamente de R$ 1,4 mil de um assentado, e no ano passado recebeu pena de quatro anos e um mês de prisão em regime semiaberto por furto ocorrido durante a ocupação de uma fazenda.
Rainha também é investigado em outros processos por porte ilegal de arma, formação de quadrilha, furto qualificado e incêndio criminoso.