O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, rejeitou o recurso apresentado pela defesa dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, condenados pelo acidente com o Boeing da Gol, em 2006, quando morreram 154 passageiros. O recurso foi recusado porque o advogado não tinha procuração nos autos.

A defesa dos pilotos procurou reverter a decisão da 5ª Turma do STJ, de agosto do ano passado, que aplicou aos pilotos pena de três anos e um mês de reclusão, em regime aberto, pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo.

O acidente foi em 30 setembro de 2006, quando o Boeing 737-800 da Gol, que voava de Manaus para Brasília, bateu em pleno voo contra um jato Legacy comandado por Lepore e Paladino. De acordo com as investigações, eles desligaram o transponder, aparelho de uso obrigatório que informa a posição exata das aeronaves aos controladores de voo. O Boeing caiu na Floresta Amazônica. Apesar de danificado, o jato Legacy conseguiu pousar na Base Aérea da Serra do Cachimbo, no Pará.