O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em 13 municípios amazonenses afetados pelas cheias dos rios no Amazonas. A portaria com a lista das cidades foi publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.
O governo federal também autorizou o repasse de cerca de R$ 334 mil para o município de Tabatinga, no Amazonas. Os recursos serão empregados na execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência por procedimento sumário em Tabatinga, por causa das inundações, em 29 de abril.
Segundo o ministério, após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, voltadas para socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Leia mais:
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Percentual de jovens que não estudam nem trabalham é o menor da série histórica, diz IBGE
Candidatos incluídos no Concurso Nacional Unificado devem enviar títulos até esta quinta-feira
The Town terá Green Day, Sex Pistols, Iggy Pop e Pitty em noite do rock em 2025
De acordo com a pasta, para pedir os recursos, o município deve mandar um plano detalhado indicando qual é a necessidade para o repasse de verbas que é feito por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil.