Demorou duas horas e 15 minutos o depoimento prestado hoje (4) pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto perante a juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, da 5ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.
Vaccari, que está preso no Paraná pela condenação na Operação Lava Jato, foi à capital paulista para ser ouvido sobre irregularidades na Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) denunciadas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). Ele chegou ao fórum por volta das 13h10, acompanhado por policiais federais.
A Bancoop é uma cooperativa criada em 1996 pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo para construir conjuntos habitacionais para seus associados. O Ministério Público suspeita, no entanto, que a cooperativa não tenha cumprido a promessa de entregar imóveis quitados a seus cooperados e que tenha servido, na verdade, para captar recursos de caixa 2 para o PT.
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No período de 2005 a fevereiro de 2010, Vaccari comandou a Bancoop. Segundo a denúncia apresentada pelo MPSP, durante a gestão de Vaccari, os imóveis não foram entregues dentro do prazo e a movimentação de recursos serviu para captar recursos para o PT. As acusações foram negadas tanto por Vaccari quanto pelo partido.
Além do ex-tesoureiro do PT, devem ser ouvidos ainda nesta quarta-feira Ana Maria Érnica, ex-diretora do Sindicato dos Bancários e da Bancoop; Tomas Edson Botelho Fraga, ex-diretor da Bancoop; Leticya Achur Antonio, advogada da Bancoop; e Henir Rodrigo de Oliveira, esposa de Tomas. Já Helena da Conceição Pereira Lages, secretária de um ex-presidente da Bancoop, não foi encontrada para prestar depoimento. Quatro pessoas acusadas no processo já morreram.
O Ministério Público acusa os réus de estelionato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Os interrogatórios de hoje encerram a fase de instrução do processo, que corre sob segredo de Justiça. O primeiro a depor foi Vaccari, que foi ouvido das 13h45 às 16h. Após o depoimento, ele voltou ao Paraná. Os jornalistas não puderam acompanhar nenhum dos depoimentos, que ainda estão ocorrendo e não têm hora para acabar.
Segundo o promotor José Carlos Blat, Vaccari negou as irregularidades durante o interrogatório. Blat disse que Vaccari, mentiu sobre a história da Bancoop, cooperativa em que mais de 3 mil famílias tiveram prejuízo por causa de esquemas criminosos. "A Bancoop, como organização criminosa, serviu de embrião para outros escândalos que estamos vendo hoje estourarem pelo Brasil afora", disse ele. De acordo com o promotor, as irregularidades cometidas pela cooperativa "fomentaram não só o bolso de diretores como também campanhas políticas-partidárias". Blat estimou o prejuízo aos cooperados em R$ 100 milhões.
"Em seu direito de defesa, ele [Vaccari] negou todas as acusações formuladas pelo Ministério Público", disse o promotor. Ele informou que o processo tem cerca de cinco anos e, em seu decorrer, já foram ouvidas mais de 100 pessoas, rendendo mais de 150 volumes de documentos.
O advogado Luiz Flávio D'Urso, que defende Vaccari, disse que seu cliente negou as irregularidades e deu todas as explicações, que "são verdadeiras".
D'Urso ressaltou que, em uma cooperativa, todos os cooperados colaboram para a construção de empreendimentos imobiliários. "Havendo inadimplência, há necessidade de um ajuste final, no qual esses cooperados precisam, por força contratual, completar o que foi pago na construção. Construíram uma acusação totalmente improcedente contra a Bancoop e contra o Vaccari. Hoje ele teve a oportunidade, pela primeira vez, porque nunca foi ouvido durante as investigações e o processo, de prestar todos os esclarecimentos, demonstrando que a acusação é totalmente improcedente."
O advogado negou que parte do dinheiro da Bancoop tenha ido para o caixa do PT. "Inexiste qualquer doação da Bancoop para qualquer partido político. Isso é sonho do Ministério Público, que não se comprova de maneira alguma", afirmou D'Urso.
Quanto às famílias que ainda não receberam o imóvel, o advogado disse que isso está em fase de apuração. "Temos, segundo dados oficiais, em torno de 6 mil unidades que a Bancoop entregou ao longo de seu trabalho de construção. Restam poucas, algo em torno de 200 unidades, para serem entregues. E todos estes têm acordo com o Ministério Público e estão sendo objeto de apuração para ver como será feita a entrega das últimas unidades. Portanto, acreditamos que não haverá qualquer prejuízo."
Vítimas ficam de fora
Algumas pessoas que foram vítimas da Bancoop foram ao Fórum, esperando pelos depoimentos do lado de fora. Uma delas, Dinalva Lombardi, contou que adquiriu um imóvel pela Bancoop em 2001, no Jardim Anália Franco, zona leste da cidade, pagando R$ 91 mil. "Demos um sinal e, quando houve o sorteio, como eu tinha pago mais da metade do valor, cheguei lá para quitar o imóvel e não entrar no sorteio, e o quitei."
No entanto, houve uma nova cobrança da cooperativa depois que Dinalva quitou o imóvel,. "Uns meses depois, veio a primeira cobrança, e eu já tinha pagado tudo. Disseram que era um rateio", disse Dinalva. Segundo a cooperada, o novo valor de cobrança, foi R$ 45 mil, em 48 parcelas. Hoje ela vive no imóvel, mas ainda não recebeu a escritura. "A escritura não está no nosso nome. Ninguém tem a escritura lá. Paguei e não tenho a escritura".
"Eles [dirigentes da Bancoop] acabaram não atingindo o objetivo original, que era entregar as unidades habitacionais. O Vaccari, que sempre foi diretor financeiro da entidade, assumiu [a presidência] em 2005 e, a partir daí, começou a fazer uma cobrança indevida de todo mundo, inclusive de quem já tinha escritura", disse Marcos Sergio Migliaccio, diretor de uma associação de vítimas da Bancoop. "Ele ficou cinco anos na entidade, criou uma dívida de R$ 100 milhões e não entrega nada, deixando 14 obras inacabadas."
De acordo com Migliaccio, das cerca de 9 mil unidades prometidas, 5,6 mil unidades foram feitas e metade das produzidas ainda estão em nome da Bancoop. Ele disse que, entre todas as pessoas prejudicadas, incluindo os que receberam os imóveis, estão 8 mil famílias, ou cerca de 25 mil pessoas. "As que moram [nas unidades] estão discutindo a questão no Judiciário e até podem chorar um pouco menos porque têm apartamento e estão discutindo a escritura. Muitos pagaram valor indevido. E tem as pessoas que não moram [nas unidades da Bancoop] - na verdade, as que não foram feitas e prometidas somam 2 mil unidades – e acabaram contratando construtoras."
Migliaccio acrescentou que, na época, as pessoas decidiram financiar seus imóveis pela Bancoop porque era fácil se filiar à entidade e porque o financiamento era mais baixo. "Era fácil entrar na Bancoop porque a pessoa se cadastrava e se filiava à entidade e ficava esperando uma unidade pela qual pagava uma parcela pequenininha."