A maioria das pessoas que recebe uma nota falsa de real não pode fazer muita coisa além de lamentar o dinheiro perdido. O chefe em exercício do Departamento do Meio Circulante do Banco Central, Luis Henrique de Almeida Cabral, explica que a instituição não pode fazer nada. "Se o BC restituir a quantia à pessoa, estará validando a falsificação", diz.
O delegado de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal em Curitiba, Antônio Carlos Floriano Lessa, lembra que também é difícil comprovar a procedência do dinheiro. O delegado conta que é muito comum o cliente retirar dinheiro no banco e na hora de gastá-lo um comerciante reconhece a nota falsa e não a aceita. "O cliente volta no banco, mas nada garante que a nota foi realmente sacada ali", explica.
Para não ter que passar por essa situação, Lessa aconselha aos clientes a observarem bem as notas sacadas no banco, e se for observado algum defeito, chamar o gerente na mesma hora. "Se houver dúvidas quanto às notas, a pessoa pode pedir para trocar." De acordo com Lessa, há algumas instituições bancárias que já fizeram a restituição, mas é muito difícil isso acontecer.
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O delegado conta que normalmente, quando o comerciante recusa uma nota adulterada, o cliente, com receio do prejuízo, tenta gastá-la em outro estabelecimento. Porém, a pessoa que sabe que possui uma falsificação e mesmo assim tenta usá-la está cometendo crime, previsto no artigo 289 do Código Penal. A pena é de detenção de seis meses a dois anos. "Tentar se livrar da nota pode dar mais prejuízo do que o valor da nota em si", considera Lessa. Para os falsificadores de dinheiro, a pena é de três a 12 anos de reclusão e multa.
Normalmente as pessoas ficam indignadas quando sabem que não vão ter o reembolso, diz o delegado. Mas mesmo assim não há muito o que fazer. "Se ela tentar gastar, pode vir a ser autuada em flagrante e acaba sendo pior."
Nota deve ser encaminhada ao BC ou à polícia
Quando uma pessoa reconhece uma nota falsa entre o seu dinheiro, a orientação é para levá-la até uma agência bancária, que será encaminhada para o Banco Central, onde será feita uma perícia. Outra opção é levá-la até a sede da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, ou na sede da Polícia Civil, em outras cidades, onde peritos também vão fazer a análise do dinheiro. Se o resultado for negativo, a nota é reembolsada à pessoa.
No caso de haver dúvidas quanto a procedência da nota, o caminho mais fácil é requisitar a presença da Polícia Militar no local, através do 190. A PM vai lavrar o boletim de ocorrência e encaminhar a nota à delegacia, e se achar necessário, as pessoas envolvidas também.