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Entenda

Bolsonaro determina que Auxílio Brasil chegue a R$ 400

Marianna Holanda/Folhapress
19 out 2021 às 10:32
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou que o Auxílio Brasil chegue a R$ 400, valor superior aos R$ 300 do auxílio emergencial.

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O benefício pago na pandemia acaba no próximo dia 31. Como a Folha mostrou, a indefinição para uma saída do novo programa social aumentou a pressão sobre o ministro Paulo Guedes nos últimos dias.

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Em reunião na tarde de segunda-feira (18) no Palácio do Alvorada, ficou decidido que não haverá prorrogação do auxílio emergencial, como o chefe do Executivo havia sinalizado mais cedo.


O governo deve editar uma medida provisória para estabelecer uma parcela adicional e chegar ao valor do ticket pago hoje. Segundo interlocutores do presidente, há espaço no orçamento do Bolsa Família para pagar os R$ 300 neste ano a 17 milhões de pessoas.


O desafio é chegar ao novo valor determinado pelo presidente. Técnicos da Economia agora se debruçam para encontrar uma fonte. Há uma possibilidade grande, segundo auxiliares, de que o custo para aumentar ainda mais o valor do sucessor do Bolsa Família fiquem de fora do teto de gastos, medida rechaçada por Guedes.

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Na reunião de segunda, Bolsonaro disse estar ciente dos riscos de furar o teto e de aumentar a inflação disponibilizando mais recursos para o programa social, mas foi incisivo ao determinar que os técnicos cheguem ao valor desejado.


A ala política do governo também defende o pagamento de valor maior para o novo programa social. Para o presidente, com inflação de quase 10%, o benefício de R$ 300 é considerado baixo demais.


Em cerimônia em São Roque (MG), na manhã de segunda-feira (19), Bolsonaro já havia dito, sem entrar em maiores detalhes, que "está batido o martelo no seu valor". No fim de semana, ele se encontrou com Guedes, Roma, Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Pedro Guimarães (Caixa Econômica) para discutir o tema.


"Se Deus quiser, nós resolveremos esta semana a extensão do auxílio emergencial, como devemos resolver também esta semana a questão do preço do diesel", disse, no evento.


O preço dos combustíveis também foi tema discutido pelos técnicos em reunião no Palácio do Alvorada. O presidente também quer que a equipe econômica dê uma solução para diminuir o preço, em especial, do diesel.


O plano para pagar o auxílio no próximo ano depende ainda da aprovação da reforma do Imposto de Renda, que servirá de fonte de compensação para o novo gasto, além de uma abertura no Orçamento por meio da limitação de gastos com precatórios -dívidas do governo reconhecidas pela Justiça.


Mesmo membros do Ministério da Economia argumentam que o país não pode ficar sem um sistema de assistência social reforçado e dizem que a ausência de uma iniciativa nesse sentido seria um crime.


O argumento é que além da perda de renda dos mais pobres provocada pela pandemia, a aceleração da inflação precisa ser compensada de alguma forma para trazer alívio à população vulnerável.


Com o imbróglio do programa social caminhando para uma definição, a pressão que o Planalto vinha fazendo sobre Paulo Guedes tende a diminuir.


De acordo com interlocutores da ala política, houve mudança de postura da equipe econômica, que passou a admitir soluções como furar o teto de gastos.


A Folha de S. Paulo noticiou que o Palácio do Planalto vinha aumentando a pressão em Paulo Guedes por conta da indefinição do auxílio.


Chegou a circular, inclusive, rumor de demissão do ministro e de um nome do ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida como "plano B" como eventual sucessor.


A interlocutores, o economista-chefe do banco BTG Pactual tem negado que tenha sido sondado, mas mesmo assim mantém conversas com o Planalto, assim como ministérios e o Congresso.

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