O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) tenta negociar nesta terça-feira a tramitação em regime de urgência no Congresso Nacional de um projeto de sua autoria que concede redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos que consumirem menos energia elétrica.
A taxa pode chegar a zero, dependendo da redução de consumo que a máquina apresentar, influenciando também o preço de venda ao consumidor. Mas a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) não acha que a medida vai surtir muitos efeitos.
Para Bueno, líder do PPS no Câmara dos Deputados, a aprovação da lei nesse momento de crise energética é muito importante porque no Brasil não há políticas fiscais para incentivar a produção de máquinas energicamente eficientes.
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"Produtos assim podem trazer inúmeros benefícios ao País", considerou. Ele cita como exemplo uma máquina de lavar roupa que gaste, por mês, 100 megawatts/hora. Se ela passar a consumir apenas 60 megawatts/hora, sobraria uma parte para que fosse usada por outros consumidores. "Conseguiríamos isso sem fazer investimentos, sem construir hidrelétricas", opinou.
O projeto de Bueno prevê a redução da alíquota do IPI dos produtos que forem analisados pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e que sejam premiados com o Selo Verde de Eficiência Energética. Esse prêmio foi instituído em 1993 (mas sem concessão de nenhum benefício fiscal) e é dado aos equipamentos que apresentam os melhores índices de eficiência energética dentro das suas categorias.
Atualmente, apenas sete categorias são premiadas: refrigeradores; congeladores; ar condicionados de janela; motores elétricos; máquinas de lavar roupa; lâmpadas fluorescentes; e coletores solares. O deputado federal disse que com o novo projeto, qualquer equipamento eletrônico poderá receber o Selo Verde.
"É uma nova cultura que temos que implantar", defendeu Bueno. Ele explicou que baseou o projeto nos modelos de um programa adotado pelo Japão e que, segundo o deputado, reduziram a intensidade energética (energia gasta em relação ao Produto Interno Bruto) desse país de 1,2 para 0,2 entre os anos 1973 e 1986.
De acordo com a assessoria de imprensa da Abinee, todas as indústrias associadas já estão comprometidas com programas de eficiência energética. Além disso, a Abinee não gostaria que produtos importados ganhassem redução do IPI, porque senão o setor nacional ficaria prejudicado.