A dívida bruta do governo caiu pelo segundo mês consecutivo e foi a 86,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em abril, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (31). Em relação a março, houve redução de 2,2 pontos percentuais no endividamento público.
De acordo com a autoridade monetária, a queda se deu principalmente por causa do aumento do PIB nominal (em reais), que contribuiu em 1,5 ponto percentual. A valorização do Real no mês reduziu a dívida em 0,3 ponto.
Além disso, houve mais resgates que emissões de títulos para financiamento da dívida no período, que puxou o endividamento 0,8 ponto para baixo.
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Ao todo, a dívida bruta somou R$ 6,72 trilhões em abril.
"Pode ter ocorrido uma concentração de vencimentos e a rolagem pode ter sido feita anteriormente ou posteriormente e por isso houve resgate líquido, o que diminuiu a dívida", explicou o chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha.
A dívida registrou crescimentos expressivos por mês desde o início da pandemia. Depois da chegada do vírus ao país, o governo teve de gastar mais em programas emergenciais, como o auxílio emergencial e linhas de crédito para empresas.
Em fevereiro deste ano, o endividamento alcançou 89,9% do PIB, maior percentual da série histórica iniciada em 2006.
A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, também registrou queda de 0,6 ponto percentual em abril e chegou a 60,5% do PIB. Segundo o BC, o crescimento da atividade econômica contribuiu em 1 ponto e o resultado positivo nas contas públicas reduziu o montante em 0,4 ponto.
No período, o governo ajustou a cesta de moedas estrangeiras que compõem a dívida externa líquida, o que contribuiu em 0,1 ponto percentual na queda.
Em contrapartida, a valorização cambial puxou a dívida 1 ponto percentual para cima. Quando o dólar cai, há elevação no valor da dívida líquida em reais porque são descontadas as reservas internacionais, mensuradas em moeda americana.
"Em abril, com a apreciação cambial, a dívida líquida deveria ter aumentado, já que isoladamente a contribui para o aumento. Só que temos dois fatores em sentido oposto que superaram esse efeito", explicou Rocha.
Pela metodologia do BC, o setor público registrou superávit primário de R$ 24,3 bilhões em abril. No acumulado do ano, as contas públicas tiveram resultado positivo de R$ 75,8 bilhões.
Rocha ressalta que abril normalmente tem um efeito sazonal na arrecadação de impostos porque é o mês de encerramento dos pagamentos de imposto de renda. O efeito, no entanto, foi atenuado pela prorrogação em 2021 -termina nesta segunda-feira o prazo para que os contribuintes façam a declaração.
"Geralmente temos superávits em abril, mas tivemos déficit no ano passado em decorrência da pandemia [de Covid-19]. Além da queda da atividade, tivemos a prorrogação de muitos impostos", lembrou o técnico do BC.
O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, excluindo os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superavit. Caso contrário, há deficit.
O resultado nominal, que inclui o custo da dívida, foi superavitário em R$ 30 bilhões no mês.
"Tivemos um mês que apresentou superávit recorde para abril, receita líquida de juros e um resultado nominal que também foi o maior da série para o período, o que também contribuiu para a redução das dívidas bruta e líquida", pontuou Rocha.
Para ele, no entanto, a tendência é de déficits, especialmente no segundo semestre, e consequentemente de aumento do endividamento. "O padrão das contas públicas é de superávits no início do ano e concentração de pagamentos nos últimos meses, com aumento de despesas", afirmou.
"Tivemos um mês que apresentou superávit recorde para abril, receita líquida de juros e um resultado nominal que também foi o maior da série para o período, o que também contribuiu para a redução das dívidas bruta e líquida", pontuou Rocha.
Para ele, no entanto, a tendência é de déficits, especialmente no segundo semestre, e consequentemente de aumento do endividamento. "O padrão das contas públicas é de superávits no início do ano e concentração de pagamentos nos últimos meses, com aumento de despesas", afirmou.
O técnico do BC destacou que abril foi um mês atípico na conta de juros.
O governo teve ganhos líquidos de de R$ 5,7 bilhões. Ou seja, no período houve mais receitas que despesas com juros da dívida pública.
"Isso é raro na série e só ocorreu em março de 2016. Como a dívida líquida é maior que os ativos, o natural é pagar juros e não receber", disse.
O resultado é explicado pelos ganhos com contratos de swap cambial -venda de dólares no mercado futuro. "A apreciação cambial de 5,2% foi responsável por ganhos de R$ 30,4 bilhões em swaps em abril", frisou Rocha.