Após a dívida pública federal passar de R$ 5 trilhões no encerramento de 2020, o Tesouro Nacional prevê que o valor varie entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões em 2021. Além disso, as projeções apontam para um prazo médio mais curto para o pagamento.
Os valores projetados para o estoque neste ano representam um aumento nominal de 11,8% a 17,8% da dívida em relação ao registrado em 2020. Em 2020, o Tesouro já encerrou o ano com uma dívida 17% maior (em termos nominais) que um ano antes.
As previsões para 2021 foram divulgadas nesta quarta-feira (27) por meio do Plano Anual e Financiamento (o PAF). O documento do Tesouro aponta diretrizes, estratégias e metas para a gestão da dívida pública no ano.
Os indicadores do PAF servem como uma referência ao mercado, mas podem sofrer alterações ao longo do ano e não representam uma obrigação legal para o Tesouro de cumprir os números divulgados.
O prazo médio de pagamento da dívida deve se encurtar ainda mais em 2021, refletindo a estratégia do Tesouro de preferir emitir títulos mais curtos para aproveitar juros mais baixos no curto prazo.
Em vencimentos mais longos, o governo tem pagado preços mais caros devido a fatores como a percepção de risco por parte dos investidores.
Em 2021, o prazo médio para pagamento da dívida deve variar entre 3,2 anos e 3,6 anos.
O indicador terminou 2020 em 3,57 anos, o prazo mais curto desde dezembro de 2010 (quando foi de 3,51).
Já o percentual da dívida pública a vencer em 12 meses deve ficar entre 24% e 29% neste ano. Em 2020, o indicador ficou em 27,6%.
Em 2020, o custo médio acumulado em 12 meses ficou em 8,37% ao ano. Esse é o menor custo médio da série histórica, influenciado pela taxa básica de juros (Selic) a 2%.
O Tesouro afirma que, por causa da pandemia da Covid-19, o ambiente de incertezas permanece em 2021, pois isso busca que a gestão da dívida pública tenha flexibilidade para se ajustar a mudanças.
"Diante desse contexto, a estratégia do PAF 2021 prioriza medidas que busquem manter níveis prudentes de recursos para cobertura das despesas, mitigar o risco de refinanciamento da dívida pública e assegurar a funcionalidade do mercado de títulos públicos", destaca o documento.
O Tesouro reforçou ainda que, por causa da crise do coronavírus, a agenda de reformas fiscais foi adiada e o combate à pandemia ampliou consideravelmente os gastos públicos. "Em decorrência desse desafio fiscal, é esperado que em 2021 ainda persista o aumento da participação de títulos prefixados de curto prazo", detalhou.
Por isso, o governo disse que a retomada das reformas é necessária para reverter as mudanças no perfil de endividamento que ocorreram em 2020 e a manutenção das condições favoráveis à gestão da dívida pública federal.