Cerca de 100 mil empresas de capital limitado no Paraná podem ter seus registros cancelados por terem permanecido inativas nos últimos dez anos. A afirmação é do presidente da Junta Comercial do Paraná, João Luis Biscaia. Para que essas empresas façam a regularização, a Junta vai iniciar uma campanha, a partir do dia 1º de julho.
Biscaia diz que o objetivo da medida, além de cumprir com determinação de lei federal, é de liberar registros para nomes de estabelecimentos. Se em 90 dias a situação não for regularizada, o empresário perderá a marca empresarial registrada na Junta. "Hoje há uma dificuldade muito grande para lançar uma empresa, porque não há mais nomes disponíveis", explica.
Essa é a primeira vez que o Paraná está lançando uma campanha desse tipo. A idéia agora é realizar o trabalho anualmente. "Há muitas pessoas que abrem uma empresa, mas depois de um tempo arranjam outro emprego", conta. Ele diz que muitos empresários não dão baixa na marca porque para fazerem isso têm que quitar dívidas, como impostos atrasados. Segundo ele, a Junta Comercial tem 1,1 milhão de empresas cadastradas, mas apenas 500 mil destas são ativas.
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Para manter a marca empresarial, o empresário deve preencher e protocolar um formulário na Junta Comercial, pagando para isso uma taxa de R$ 15,00. Biscaia acredita que a maioria dos registros vai ser mesmo cancelado. "Se as empresas ficaram inativas por tanto tempo, nunca entraram em nenhuma concorrência e dificilmente devem estar funcionando", avalia.
Apenas as empresas com capital limitado, que representam cerca de 40% dos cadastros da Junta, participam do processo de regularização. Biscaia diz que até o final do ano pretende fazer o mesmo com os estabelecimentos de capital individual, que são aproximadamente 50% do total de empresas cadastradas. As sociedades anônimas e cooperativas inativas serão regularizadas no ano que vem.
Segundo Biscaia, vai ser feita uma ampla divulgação dos registros que estão em risco de serem cancelados. A lista vai ser distribuída em prefeituras, nos escritórios e postos avançados da Junta Comercial do Paraná, sindicatos de contabilistas e nas associações comerciais, onde vai estar disponível na versão de CD-Rom. O acesso à lista também pode ser feito através da página do órgão: www.pr.gov.br/jucepar.