Diferenças contratuais e novas leis federais são fatores que contribuem para disparidade salarial entre setores

Ser servidor público não é uma tarefa simples. Na maior parte das vezes, envolve uma série de burocracias e dificuldades, mas com um grande incentivo: os salários e benefícios. Não é nenhuma surpresa entender por que os concursos públicos acabam sendo tão concorridos. Além da boa remuneração e da estabilidade, há também um terceiro fator que chama a atenção: o reajuste salarial costuma ser maior também.

Segundo a consultoria IDados, que reuniu informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda média dos funcionários públicos brasileiros subiu 20,4% desde 2012, enquanto a remuneração do setor privado aumentou apenas 7,1%.

A partir dos dados, nota-se que as empresas privadas tendem a trazer um reajuste mais contido no salário de seus colaboradores. Em geral, ajustados apenas aos valores obrigatórios legais. Já para os servidores públicos este aumento é mais expressivo.

Relação entre remuneração e pandemia

Para além do reajuste, a própria remuneração dos servidores é superior à do setor privado. A pesquisa da IDados mostra que, ao final de 2020, os funcionários públicos chegaram a ganhar 76% a mais do que os trabalhadores comuns.

A alta para militares e estatutários (funcionários por meio de concurso público) também registrou um aumento de 13,1% no mesmo período, de acordo com o estudo.

Um dos motivos pelos quais os salários de funcionários públicos foram mais altos no ano de 2020 – em especial, no quarto trimestre – também está bastante relacionado à diferença contratual entre os setores público e privado.

No setor público, há uma estabilidade muito maior, a correção monetária e os ajustes de salário também são mais comuns. Já em uma empresa privada há uma rotatividade muito maior de colaboradores. Em contratos baseados na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), por exemplo, há mais espaço para reduções salariais e demissões, especialmente porque o setor privado tem uma rotatividade muito maior que o público.

Recentemente, outro fator que influenciou bastante na disparidade salarial entre os setores foi o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), criado pelo governo durante a pandemia. O BEm possibilitou que as empresas criassem acordos de redução e suspensão de jornada com seus funcionários – uma maneira de conter as demissões na pandemia. Vale dizer que o programa funcionou apenas para o setor privado, o que culminou em uma grande diferença salarial.

Abertura de concursos

A disparidade salarial entre os setores fez com que muitos trabalhadores migrassem do setor privado para o público. Só em 2021 houve abertura de concursos públicos em âmbito federal e em inúmeros estados brasileiros, tais como concursos
MG, SP, PR, entre outros. Ao todo, foram anunciadas mais de 17,5 mil vagas.