Entenda

ICMS: desconto nos combustíveis será gradativo e Procon pede placa

Vítor Ogawa - Grupo Folha

05 jul 2022 às 11:10

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- Geraldo Bubniak/AEN

O Paranapetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis) recebeu das distribuidoras de combustíveis a informação de que a baixa da alíquota do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) de 29% para 18% será repassada aos postos de forma gradativa, durante esta semana, conforme a renovação dos estoques das distribuidoras e que os postos de combustíveis tendem a repassar a baixa na mesma velocidade e proporção que forem recebendo as reduções das distribuidoras.

O diretor-executivo do Procon-LD (Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor em Londrina), Thiago Mota Romero, afirmou que o Procon-Ld, com o Procon Paraná, fez duas recomendações aos postos de combustíveis nesse período de transição. “Recomendamos que os postos que operam na comercialização de combustíveis que disponibilizem aos consumidores as informações em uma placa de fácil visualização com os preços praticados e o percentual do ICMS que está sendo praticado.” Ele explicou que essa informação já está disponível nos estabelecimentos que comercializam os combustíveis, mas fica escondida. “Não determinamos a dimensão da placa, mas pedimos que consumidor tenha isso em local mais visível para saber quanto de ICMS está sendo cobrado”, relatou.

Romero afirmou que outra frente de atuação do Procon-LD é a fiscalização dos valores cobrados na cidade. “Nós acompanhamos os preços de combustíveis pesquisados em 98 postos da cidade na semana passada para ter uma parâmetro de como os postos vão proceder. Em abril deste ano o valor médio do litro da gasolina estava R$ 7,15 e agora está R$ 6,96, uma queda de -2,74%. Essa queda de R$ 0,19 se deve ao PIS/Cofins que foi zerado pelo Governo Federal”, explicou. Já o valor médio do litro do etanol estava R$ 5,57 em abril e na semana passada estava R$ 4,91.