11/12/19
º/º
PUBLICIDADE
Saiba mais

INSS: sai regra para beneficiário que vive no exterior comprovar vida

Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4) define as regras para a comprovação de vida a ser apresentada por beneficiários que vivem no exterior, amparados ou não por acordos internacionais.

Antonio Cruz/ Agência Brasil
Antonio Cruz/ Agência Brasil


De acordo com a Resolução 707/19, a comprovação de vida deverá ser feita anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício. Sua não realização resultará em bloqueio de crédito, suspensão ou cessação do benefício.

A documentação de comprovação de vida deverá ser encaminhada ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) diretamente pelo beneficiário, por meio de juntada dos documentos no MEU INSS.

Segundo o decreto, o registro no MEU INSS não exime o beneficiário da obrigação de entregar os originais da documentação aos órgãos do INSS.

No caso em que haja acordos com o país de residência do beneficiário, a comprovação deve ser encaminhada à agência de acordos internacionais responsável.

No caso de residentes em países com quem o Brasil não mantém acordos internacionais de Previdência, a documentação deve ser encaminhada por meio da Coordenação-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios.
Pedro Peduzzi - Agência Brasil
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
comentários
Continue lendo
Veja as rotas alternativas

Obras interditam a PR-445 em Londrina no quilômetro 54 nesta quinta-feira

Veja mais e a capa do canal
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE