O juiz da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Moser Vhoss, deverá julgar na próxima segunda-feira o pedido do Ministério Público para quebrar os sigilos bancário e fiscal de 56 empresas e pessoas físicas no Paraná. Eles estão sendo investigados pela Procuradoria da República por suposta sonegação fiscal. Ao fazer um rastreamento na movimentação financeira, a Receita Federal constatou que eles movimentaram juntos mais de R$ 4,8 bilhões.
Apesar de terem contas milionárias, todos omitiram dados na Declaração do Imposto de Renda ou disseram que eram isentos do pagamento do Imposto de Renda. A Receita chegou até eles ao concentrar seus trabalhados de fiscalização em cima das movimentações financeiras superiores a R$ 5 milhões no ano de 1998.
O procurador da República, Jaime Arnoldo Walter, coordenador do Núcleo Criminal do Ministério Público Federal, informou que não serão divulgados os nomes nem detalhes sobre a investigação. Walter prefere não dar entrevista sobre o caso, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público.
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Uma das hipóteses que serão investigadas pelo procurador é a relação dos sonegadores com outros crimes ligados à lavagem de dinheiro, desvio de dinheiro e até participação no narcotráfico. Alguns membros do Ministério Público não descartam a possibilidade de a sonegação ser apenas a ponta de um novelo de irregularidades.
A ação para investigar o caso foi protocolada na segunda-feira passada, na Justiça, e distribuída para a 2ª Vara Federal. Ela faz parte de uma operação desencadeada pelo Ministério Público Federal em todo o País para identificar pessoas e empresas que sonegaram impostos. Para chegar a elas, foi analisado o quanto elas recolheram em Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em Minas Gerais e na Paraíba, os juízes federais já autorizaram a quebra de sigilo fiscal e bancário dos suspeitos. Porto Alegre também investiga caso semelhante.
Segundo os dados passados pela Receita Federal ao Ministério Público, os 32 contribuintes pessoas físicas movimentaram um todal de R$ 301 milhões, em 98, no Paraná. Mas não entregaram Declaração do Imposto de Renda ou alegaram ser isentas. Entre as pessoas jurídicas que movimentaram mais de R$ 50 milhões cada, a Receita Federal encontrou quatro que se declararam isentas e 14 que deixaram de entregar a declaração. Estas últimas somam R$ 2,94 bilhões.
Causou estranheza a presença de seis pessoas jurídicas classificadas como se não precisassem pagar o imposto, mas que movimentaram em conjunto R$ 1,37 bilhão. O Ministério Público pretende analisar caso a caso para propor futuras ações criminais.