Mutirão de Audiências no Procon registra 400 mediações

Cerca de 400 mediações foram feitas nesta terça-feira no primeiro dia do 1º Mutirão de Audiências realizado pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR).

O evento dura até sexta-feira e tem o objetivo de agilizar o atendimento, já que normalmente há uma espera de até cinco meses para que a primeira audiência seja marcada.

Cerca de 2 mil audiências serão realizadas nesse primeiro encontro. O Procon tem hoje 30 mil processos em andamento.

As audiências que estão acontecendo foram marcadas com antecedência, para que o consumidor e a empresa envolvida na reclamação pudessem ser avisados.

Mas nem todos compareceram nesta terça-feira. O coordenador do Procon, Algaci Túlio, disse que espera uma taxa de acordo de 70% do total de audiências.

''Se isso realmente acontecer será uma vitória extraordinária, já que o órgão poderá se livrar de uns 1,4 mil processos de uma vez'', afirmou.

Em dias normais, o Procon faz cerca de 60 audiências. ''Não conseguimos nunca dar conta, porque entram de 100 a 120 processos por dia'', disse Túlio. Segundo ele, a cada três ou quatro meses será feito um mutirão de audiência e serão feitas outras mudanças para agilizar o atendimento.

''O governador (Roberto Requião, PMDB) disse que estou liberado para requisitar advogados e pessoal de outras secretarias'', relatou. O Procon-PR tem apenas seis advogados e cinco fiscais. Para Túlio, o órgão não recebeu os investimentos necessários nos últimos anos.

Pouco mais da metade das mediações realizadas pelo Procon ontem tinham como reclamação a telefonia fixa, seguida por protestos com relação a bancos. Em alguns casos, uma das partes apresentou uma proposta para o problema e por isso foi marcada uma segunda audiência.

Nos casos em que não houver acordo, o processo continua a tramitar no Procon-PR e pode resultar em uma multa de 200 a 3 milhões de Ufirs para a empresa que descumprir algum item do Código de Defesa do Consumidor, conforme o dano causado e o porte da empresa.

Se for necessário, o Procon-PR fará uma carta de encaminhamento para o consumidor buscar seus direitos em juizados especiais ou na Justiça Comum.