A equipe de fiscalização do Procon-LD (Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina) notificou 22 lojas e autuou uma 23ª instaladas em shopping center localizado na zona sul da cidade. O trabalho de verificação ocorreu entre os dias 23 e 27 de julho, nos 51 estabelecimentos no centro de compras.
Segundo o coordenador do órgão, Gustavo Richa, a fiscalização se foca principalmente no respeito às normas do Código de Defesa do Consumidor e na precificação dos produtos, tanto na vitrine quanto no interior. "O motivo principal que levou às notificações foram a falta de preços visíveis ao consumidor", conta.
Entretanto, como a maioria das lojas é estabelecida pelas regras das MPE (Micro e Pequenas Empresas), a legislação determina que o Procon deve notificá-las para que corrijam as irregularidades. "Só podem ser autuadas em caso de reincidência", explica Richa. A única loja de porte maior autuada terá oportunidade de se defender dos problemas identificados pelos fiscais.
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Este foi o quarto dos cinco shopping centers de Londrina visitados pela fiscalização do Procon. De acordo com Richa, o percentual de lojas com irregularidades fica sempre próximo de 50%.
Denúncias dos consumidores
O coordenador do Procon também alerta sobre a importância das denúncias por parte da população, já que um grande número de reclamações intensifica a fiscalização em determinados estabelecimentos. "Apesar de o órgão fazer as vistorias nos estabelecimentos com frequência, é importante a participação dos consumidores pelo nosso canal de atendimentos, pois nos direciona ao foco dos problemas apresentados", destaca.
Denúncias podem ser feitas pelo número de telefone 151 ou pelo e-mail [email protected]. O órgão fica na Rua Mato Grosso, 299, centro de Londrina. A retirada de senhas para atendimentos vai até as 14 horas. O nome das lojas está disponível no site do Procon.