A Receita Estadual surpreendeu as lojas e revendedoras de veículos usados de Curitiba com uma megafiscalização. Numa operação que envolveu 160 fiscais, foram visitados 609 estabelecimentos para verificar o recolhimento de do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transações com carros usados. A falta de comprovação do recolhimento do imposto resultou em multa de 30% do valor de cada veículo encontrado em situação irregular.
Num balanço prévio feito pela Secretaria da Fazenda até o final da tarde, os fiscais haviam lavrado 49 autos de infração que geraram multa e recolhimento de ICMS no valor de R$ 411.468,00. O balanço total será divulgado na próxima semana.
Foram encontrados dois tipos de irregularidades que geraram multas. A primeira foi a venda de veículos sem a emissão de nota fiscal. A outra foi a presença de veículos dentro das lojas sem a nota fiscal de entrada. A comprovação dessas irregularidades foi possível após análise da documentação interna das lojas.
Leia mais:
Previdência privada é alternativa para a aposentadoria; saiba como escolher
Anatel autoriza sinal do 5G em todos os municípios; operadoras têm até 2029 para ativar
Dólar volta a subir, fecha em R$ 6,06 e atinge recorde desde a criação do real
Paraná ganha voo direto de Curitiba a Assunção a partir desta terça-feira
Enquanto não regularizar a situação, o comerciante autuado assume a condição de fiel depositário dos veículos e não pode comercializá-los. A liberação dos veículos depende de comprovação que o imposto devido e a multa foram pagos. O comerciante tem até 30 dias para entrar com defesa.
A blitz começou logo no início da manhã. Às 9 horas as equipes de fiscalização estavam a postos na porta das lojas. Na primeira etapa foram fiscalizadas 80 empresas escolhidas pelo tamanho, localização ou denúncias anônimas. Além da falta da nota fiscal, os fiscais identificaram ainda a falta de inscrição estadual em vários estabelecimentos.
"Essa é a primeira fiscalização do ano neste segmento", informou o diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena. "Outras ocorrerão", avisou. Em operações anteriores, os fiscais constataram sonegação da ordem de 30% nesse tipo de comércio. "A ação da Receita coíbe a concorrência desleal feita pelo sonegador contra o empresário que recolhe, regularmente, seus impostos", completou.
O comércio de veículos - incluídos os zero quilômetro - recolhe, mensalmente, R$ 1,5 milhão aos cofres públicos com o ICMS. Isso equivale a 0,8% da arrecadação total do tributo, que corresponde a 88% de toda a receita tributária do Paraná.