Se aprovada pelo Congresso norte-americano, a reforma tributária defendida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode piorar a posição do Brasil em termos de competitividade internacional. As mudanças no sistema tributário na principal economia do mundo também podem contribuir para aumentar a pressão dos empresários brasileiros para a redução do imposto de renda das pessoas jurídicas.
Como o foco da reforma é dar tratamento mais benéfico para as empresas americanas, a avaliação da área técnica da Receita Federal é que as exportações e a relações comerciais com os americanos vão ficar custosas.
A intenção de Trump é reduzir a carga de impostos para empresas e classes de renda média e alta. O texto prevê o corte de 35% para 20% dos impostos sobre as empresas. A tributação das empresas americanas vai ficar abaixo da média dos países da OCDE, em 22,5%.
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O economista Bernard Appy, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, diz que a proposta pode aumentar a pressão no Brasil pela redução da carga tributária. No País, a tributação do imposto de renda das empresas é de 34%."Tem uma tendência mundial de redução da tributação do Imposto de Renda. Isso vai gerar uma pressão aqui também", diz.
Do ponto de vista macroeconômico, o risco é de que a reforma possa trazer problemas fiscais para os Estados Unidos e acelerar o processo de alta dos juros, com impacto negativo sobre o Brasil no futuro.
Beabá
O relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), esteve recentemente nos Estados Unidos e discutiu pontos do projeto de Trump. "Nossa maior preocupação é simplificação, nem o beabá nós fizemos", afirma.
A proposta dos EUA pode tornar o país ainda mais competitivo, o que pode provocar uma migração na geração dos empregos de maior qualidade, avalia o vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz. "Se tiver queda da carga tributária, (os EUA) vão ser imbatíveis", avalia Roriz. "Se o Brasil não colocar foco na competitividade, e a forma de tributar é fundamental, vamos nos distanciar dos mais competitivos", diz.
Para o assessor especial da Presidência Gastão Toledo, que tem participado das discussões de reforma tributária, uma mudança no sistema tributário dos EUA "certamente vai afetar as transações internacionais".
Segundo ele, os resultados em torno da proposta ainda são incertos. "É primeiro necessário saber se isso é aceitável para o Congresso americano, que precisa fechar o Orçamento. Se é para reduzir carga, certamente vai ter que indicar outras fontes de receitas", avalia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.