A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que regula o sistema no Brasil, determinou reajuste médio de 0,41% para os consumidores atendidos pela Copel (Companhia Paranaense de Energia). Contudo, para a categoria de clientes residenciais, que representa 81% da base da empresa, haverá redução de 0,95% na tarifa. O benefício alcança 3,8 milhões de famílias. Para comércio e serviços atendidos em baixa tensão, a redução é de 0,83%. Por fim, para a iluminação pública, a redução é de 0,93%.
O anúncio foi feito pela Aneel nesta quinta-feira (25), em reunião ordinária transmitida por rede social de vídeos. Consideradas as demais classes consumidoras, a agência definiu um reajuste médio de 0,41% para a área de concessão da Copel. Os clientes atendidos em alta tensão terão reajuste médio de 1,13%.
A redução para a grande base de clientes, assim como o reajuste abaixo da inflação dos últimos 12 meses para os demais, foram possíveis a partir da adoção, pela Aneel, da chamada Conta-Covid. O IGP-M do período foi de 6,51%.
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Conta-Covid
É uma medida estrutural, possível graças a uma operação de mercado desenhada pelos Ministérios de Minas e Energia e Economia, além da própria Aneel, com dois objetivos claros. O primeiro é aliviar o bolso dos consumidores neste momento de crise.
O segundo objetivo é garantir que as empresas fornecedoras de energia elétrica tenham liquidez para superar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, como a queda no consumo e o aumento na inadimplência.
Alta do dólar influencia no cálculo
A moeda americana é utilizada para calcular o valor da energia gerada pela usina de Itaipu. Outros fatores são a composição de custos, do sistema de transmissão e demais encargos setoriais. A revisão tarifária anual de cada distribuidora é estabelecida para a data em que a concessão federal foi originada - no caso da Copel, 24 de junho.
Isentos
Atualmente, 295.915 famílias não pagam pela energia elétrica no Paraná. Elas estão incluídas nos programas para atenção à população em situação de vulnerabilidade e são diretamente beneficiadas pelas medidas adotadas para o setor pelo Governo Federal e pela Aneel durante a pandemia do novo coronavírus. Desse total, 160 mil já faziam parte do programa Luz Fraterna, mantido pelo Governo do Paraná. As demais integram cadastro federal.