Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Mensagens ofensivas

Google deve fornecer dados de usuários de comunidade

Redação Bonde com TJ/SP
16 mar 2012 às 17:26

Compartilhar notícia

siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a empresa Google Brasil informe os dados cadastrais dos usuários de uma comunidade do site de relacionamento Orkut, chamada "AD Ministério de Santos". O pedido foi feito por um homem que alegava ter sido ofendido por manifestações postadas na página.


De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Percival Nogueira, o fornecimento dos dados não caracteriza ilegalidade inconstitucional de quebra de sigilo porque as informações são necessárias para apuração de suposto ato ilícito.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade



O autor da ação também pedia indenização por danos morais, pois entendia que teria sido exposto a humilhações em razão da não fiscalização das mensagens postadas. O pedido foi negado.

Leia mais:

Imagem de destaque
Em todo o Brasil

Anatel autoriza sinal do 5G em todos os municípios; operadoras têm até 2029 para ativar

Imagem de destaque
Nova tecnologia

Kindle ganha versão com tela colorida pela primeira vez com foco em quadrinhos e mapas

Imagem de destaque
Nesta terça

Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Imagem de destaque
Celebrating Popcorn

Doodle do Google celebra pipoca com jogo interativo no estilo battle royale



O relator ressalta que a Google não pode ser responsabilizada por conteúdos inseridos por terceiros, uma vez que não exerce qualquer tipo de controle sobre tais colocações. Além disso, a empresa excluiu a referida página assim que recebeu a notícia das postagens.


O julgamento teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores Paulo Alcides e Francisco Loureiro.


Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo