A varejista de roupas Zara pode entrar para a 'lista suja' do trabalho escravo por irregularidades encontradas em um fornecedor da marca em 2011. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou, em 8 de novembro, que o trabalho análogo ao escravo registrado na cadeia produtiva da Zara em 2011 é de fato responsabilidade da empresa, que faz parte do grupo multinacional Inditex.
Segundo o desembargador do Trabalho Ricardo Artur Costa Trigueiros, autor da sentença, "é impossível" aceitar a ideia de que a Zara não sabia o que estava acontecendo nas oficinas de costura, em uma espécie de "cegueira conveniente".
"Desde 2012, a Zara vinha tentando anular os autos de infração de auditores fiscais do Ministério Trabalho que registraram trabalho análogo ao escravo em oficinas que costuravam para a marca, em 2011. Para isso, processou a União com uma ação anulatória", informou ou Ministério Público do Trabalho (MPT), em nota.
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"A decisão está em conformidade com as deliberações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em matéria de responsabilidade em cadeias produtivas", afirmou o procurador do Trabalho Luiz Carlos Michele fabre, que acompanha o caso desde o início.
"O subproduto do trabalho escravo é a proliferação de bolsões de miséria e mazelas sociais. Nada mais justo que tal degradação socioambiental urbana seja internalizada pela detentora do poder econômico relevante em uma cadeia produtiva, ainda que o trabalho escravo haja sido flagrado em oficinas contratadas por fornecedoras da Zara".
Na sentença, o desembargador afirma que a Zara fez mais do que ignorar deliberadamente o que se passava nas oficinas contratadas por suas terceirizadas, como a AHA Indústria e Comércio. "A cadeia produtiva da Zara empregou a Aha como entreposta, no esforço de evitar seu flagrante envolvimento com mão-de-obra em condições análogas às de escravo", afirmou.
A decisão judicial também possibilita que a Zara seja incluída no Cadastro de Empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas às de escravos, conhecido como Lista Suja.
Um dos indícios mais fortes da fraude era que a AHA não tinha em suas instalações nenhuma máquina de costura. "Era impossível que a Zara não soubesse disso, já que a produção dependeria de máquinas e trabalhadores", destaca o MPT, em nota.
O grupo têxtil Inditex, que detém a marca Zara, é uma multinacional com patrimônio de cerca de US$ 25 milhões. Em 2016, o grupo registrou lucro líquido de US$ 3,277 bilhões, uma alta de 10% com relação a 2015. Em agosto de 2011, uma operação do Ministério do Trabalho flagrou 15 pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, trabalhando em regime análogo ao de escravidão nas oficinas fornecedoras da Zara situadas em São Paulo. Meses antes, dezenas de trabalhadores, bolivianos em sua maioria, também haviam sido flagrados nas mesmas condições em oficinas na cidade de Americana (SP).
Justificativa
Procurada pela reportagem, a Zara Brasil informou, em nota, que vai recorrer da decisão "sobre a responsabilidade da companhia no caso isolado de julho de 2011, quando um de seus fornecedores, a AHA, desviou sem o conhecimento da Zara Brasil sua produção de forma irregular para duas oficinas que descumpriam as leis trabalhistas, ferindo gravemente seu Código de Conduta para Fabricantes e Fornecedores".
A companhia declarou que "essa situação isolada de um fornecedor de 2011 não reflete o sistema de monitoramento da cadeia de produção da Zara no Brasil, que é supervisionado pelo Ministério Público do Trabalho", conforme nota enviado ao jornal "O Estado de S. Paulo" por e-mail.