Apesar do rompimento parcial no reservatório Barreiro, ocorrido na última sexta-feira (3) no município de Sertânia (PE), a passagem de água para o restante do trajeto do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco será feita e a água seguirá para a Paraíba.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, visitou hoje (6) a barragem danificada e disse que está confirmada para o sábado (11) a cerimônia que marca a chegada da água na Paraíba, no município de Monteiro, com a presença do presidente Michel Temer.
A inauguração estava prevista para quinta-feira (9), mas foi adiada depois do vazamento do reservatório de Sertânia. Parte da estrutura se rompeu e alagou comunidades pelo caminho. Sessenta famílias foram retiradas de casa emergencialmente e plantações e animais de produção foram perdidos no alagamento. O reservatório fica entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco e começou a funcionar há uma semana, em 27 de fevereiro.
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O ministro Helder Barbalho informou ainda que as causas do rompimento estão em investigação, para saber se houve falha no projeto ou na execução da obra. Para conter o vazamento foram usadas pedras de grande porte, montando uma espécie de dique no local.
Essa é uma das últimas etapas do Eixo Leste da Transposição. Ele parte da barragem de Itaparica, em Pernambuco, e percorre mais de 200km até a cidade de Monteiro, na Paraíba. Sertânia é o último município pernambucano a receber a água do São Francisco por meio da obra.
Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco instaurou procedimento administrativo para averiguar as circunstâncias do rompimento. O procurador da República Marcel Mesquita, lotado em Garanhuns, é responsável pelo caso. A partir da análise das informações recebidas ele decidirá se instaura um inquérito civil, próximo passo para que o MPF apresente ou não uma denúncia à Justiça.
Já o MPF na Paraíba recomendou à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional que, antes de iniciar a operação do sistema de bombeamento no estado, realize uma fiscalização e a elaboração de laudo pericial que demonstre que o vazamento no reservatório Barreiro não compromete a estrutura.
A recomendação pede que o Ministério da Integração assegure ainda que a vazão da água que passa pelo canal da transposição "não afetará as intervenções de recuperação e de adequação das barragens estratégicas de Poções-PB e Camalaú-PB, ainda não implementadas". Isso porque as obras do Eixo Leste que ficam em solo paraibano – a próxima parada depois de Barreiro é Poções - vem sendo fiscalizadas pelo órgão e são alvo de questionamentos pelo MPF.
A procuradora da República Janaína Andrade, responsável pelo acompanhamento das obras, contesta a possibilidade de inauguração do trecho da Paraíba sem que as adequações tenham sido concluídas. "Falta tudo. A obra de Poções começou há cerca de 15 dias. Sequer existe tubulação para o fluxo complementar de água", afirma. Ela também informa que já foi comunicada oficialmente de que não há plano de emergência para os dois açudes paraibanos.
Sobre o caso específico de Barreiro, Janaína questiona as obras de contenção feitas depois do vazamentro. "Nas análises feitas junto com o perito do Ministério Público Federal, ela não é uma obra de engenharia para uma contenção de um vazamento daquela proporção. Ali foram colocadas rochas e areias que são permeáveis do jeito que estão, que facilita a passagem da água e inclusive podem aumentar o dano em caso de vazamento", diz.
A recomendação pede ainda "transparência" no fornecimento de informações e laudos técnicos,. Ficou estabelecido o prazo de cinco dias para que o governo federal se manifeste sobre o pedido. O Ministério da Integração Nacional divulgou nota afirmando que disponibilizará as informações solicitadas, como descrição técnica da barragem, e também relatório com a avaliação das possíveis causas do rompimento. O texto também traz uma lista de medidas tomadas de forma emergencial para estabilizar a barragem.
"O uso de materiais rochosos de grande volume (pedras com mais de uma tonelada), que funcionaram como bloqueador, ajudando a vedar o ponto de vazamento e estabilizar a barragem; orientação da população que reside próxima à área do vazamento; interação com a Defesa Civil e Prefeituras das regiões afetadas; acionamento da Companhia de Energia para desligamento de linhas de transmissão, no sentido de evitar acidentes, dentre outras", diz a nota.