O presidente Michel Temer considera a hipótese de esperar a definição sobre a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para indicar o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), morto há duas semanas em um acidente aéreo em Paraty (RJ).
De acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, porém, Temer pode revelar o nome de seu escolhido após a eleição na CCJ, que é responsável pela sabatina do indicado pelo presidente, e encaminhar o nome ao plenário do Senado. A ideia é avaliar como será a aceitação do nome entre os integrantes da comissão. O presidente tem feito consultas para escolher um nome com respaldo na opinião pública e entre os ministros da Corte.
O presidente Temer chegou a dizer que iria esperar a escolha do novo relator para os processos da Operação Lava Jato na Corte para só então escolher o substituto de Teori Zavascki.
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Apesar disso, a informação é de que o presidente já fez todas as consultas necessárias e tem se dedicado também a definir um substituto que não desagrade à opinião pública, nem aos atuais ministros da Corte.
Os senadores escolheram hoje o presidente da Casa. Nos próximos dias, serão feitas eleições para presidente e vice-presidente das comissões temáticas, entre as quais a CCJ.
Composta por 27 membros, a comissão é uma das mais importantes do Senado, pois além das sabatinas, decide sobre a constitucionalidade de projetos apresentados pelos parlamentares e pelo Executivo. Atualmente, o senador José Maranhão (PMDB-PB), é o presidente do colegiado.
Na semana passada, integrantes de movimentos de combate à corrupção entregaram no Palácio do Planalto a sugestão de oito nomes para o substituto de Teori. Hoje, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou uma lista tríplice. As listas são apenas sugestões. O presidente da República não é obrigado a acatar um dos nomes das listas.
Novo relator da Lava Jato
Mais cedo, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, confirmou que vai consultar os colegas sobre a possibilidade de transferência do ministro Edson Fachin da Primeira Turma para a Segunda Turma, colegiado que cuida dos processos da Lava Jato na Corte.