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Acusado de propaganda ilegal

TRE muda decisão e valida candidatura de prefeito eleito

Agência Estado
07 nov 2012 às 21:31
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo reformou a decisão que havia cassado o registro do candidato a prefeito de Iaras, Francisco Pinto de Souza, do PP, acusado de propaganda irregular. Com isso, os 1.697 votos dados a Souza, o candidato mais votado no pleito, foram considerados válidos e ele é o novo prefeito eleito da cidade do sudoeste paulista. A decisão, divulgada nesta quarta-feira, beneficia também o vice na chapa de Souza, Marcos José Rosa, do PSD. Até então, era considerado eleito o candidato do PMDB, João Araújo, que teve 1.003 votos, já que os votos dados ao concorrente eram tidos como nulos. Ainda cabe recurso da decisão.

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Souza e seu vice haviam tido a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral local por terem feito propaganda política com o veículo usado para a coleta de material reciclável na cidade. O tribunal entendeu que, embora a propaganda beneficiasse os candidatos, a veiculação ocorreu somente num bairro da cidade e em um único dia. Os julgadores consideraram que a conduta não teve gravidade a ponto de justificar a cassação. Apesar disso, o TRE manteve a multa de R$ 10 mil aplicada pelo juiz eleitoral à coligação do prefeito eleito. A coligação que apoiou o candidato do PMDB anunciou que entrará com recurso.


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