A Sala do Empreendedor de Londrina está aprimorando os atendimentos ao Microempreendedor Individual (MEI), tornando o processo de formalização e cadastro mais ágil e prático aos munícipes. A novidade é que, desde esta sexta-feira (5), o alvará de licença e funcionamento, item necessário para legalizar o exercício do pequeno empresário, já pode ser emitido ao público de forma instantânea, na própria Sala, no mesmo momento em que ocorre a finalização do cadastro para formalização.
Inicialmente, o alvará em tempo real está disponível apenas para quem ingressar como MEI na categoria de não estabelecido, ou seja, aquele empreendedor que não utiliza um ponto fixo para desempenhar sua atividade. Em breve, a intenção é ampliar os atendimentos para que todos os outros microempreendedores possam também retirar os alvarás na hora do cadastro.
O serviço permite que o documento agora fique pronto em poucos minutos, evitando o período de fila de espera com protocolo. Sendo assim, o cidadão já pode sair da Prefeitura como MEI certificado, com seu CNPJ e alvará, e apto para realizar suas atividades. Ainda é possível, caso o solicitante deseje, fazer solicitação de nota fiscal.
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Dois fiscais foram cedidos pela Secretaria Municipal de Fazenda para fazer os atendimentos exclusivos na própria Sala do Empreendedor. A oferta do serviço é fruto de uma parceria entre a Sala do Empreendedor, gerida pelo Instituto de Desenvolvimento de Londrina (CODEL), e a Secretaria Municipal de Fazenda, por meio da gerência de Cadastro Mobiliário.
A diretora administrativa da CODEL, Lilian Lucy dos Santos, responsável pela Sala do Empreendedor, disse que a iniciativa vem para aperfeiçoar e dar mais agilidade a este atendimento. "O alvará para os MEIs não estabelecidos é mais simples em relação à licença dos que possuem ponto fixo, que necessita de inspeção da Vigilância Sanitária e outros aspecto. E verificamos que sua emissão acabava muitas vezes levando o mesmo tempo que o documento mais complexo. Por isso, buscamos um remanejamento para acelerar este serviço, que entrou em funcionamento. Mais para frente, vamos buscar aprimorar outros atendimentos", afirmou.
De acordo com a gerente de Cadastro Mobiliário da Fazenda, Lucimara de Oliveira Santos, atualmente chegam cerca de 150 solicitações mensais de alvará de licença para atender apenas esta categoria de MEI. "A grande vantagem é a praticidade já que os microempreendedores conseguem obter sua licença imediatamente. O alvará é expedido diretamente, com documento impresso na hora. Isso traz mais conforto e permite que as pessoas possam começar a trabalhar mais rapidamente", destacou.
Atendimentos – O espaço fica aberto de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. Funciona no saguão da sede administrativa da Prefeitura de Londrina, na Avenida Duque de Caxias, 635. Geralmente, a retirada de senhas vai até as 17 horas.
Para a formalização de MEIs, os atendimentos devem ser agendados. O telefone para contato é o (43) 3372-4108.