Londrina

Após interdição da prefeitura, restaurante da zona sul consegue liminar para voltar a funcionar

04 set 2020 às 21:56

O restaurante Terrace Lounge conseguiu uma medida liminar nesta sexta-feira (4) que autoriza o seu funcionamento depois de ter sido interditado pela prefeitura de Londrina na noite de terça-feira (1º). O seu proprietário, Cláudio Majowski, impetrou um mandado de segurança cível contra a interdição do estabelecimento alegando que a cassação do alvará seria aplicada apenas no caso de reincidência, situação não ventilada no auto de infração.


O juiz Emil Tomas Goncalves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, afirmou que pela análise das datas dos documentos que acompanham o processo administrativo informado, não há menção a qualquer evento ocorrido na data de 29 de agosto - dia em que supostamente foi gravado o vídeo da aglomeração e que resultou na interdição do estabelecimento , mostrando-se assim em desconformidade com a informação constante no auto de infração.


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Advogado afirma que juiz determinou a suspensão do ato que culminou na interdição do estabelecimento e, com isso, o restaurante pode funcionar


"O juiz não concedeu liminarmente a nulidade do ato, mas concedeu sua suspensão", explicou.

O restaurante já divulgou nesta sexta em seu perfil no Instagram que vai funcionar no sábado e domingo (5 e 6).


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