Os vereadores da Câmara Municipal de Londrina cobraram durante a sessão desta terça-feira (4) a redução da tarifa do transporte coletivo após a desoneração do PIS/Cofins com alíquotas zero, publicada na última sexta-feira no Diário Oficial da União (31).
Além da medida do governo federal, o governador Beto Richa (PSDB), também sancionou a isenção do ICMS do óleo diesel para o transporte coletivo nas maiores cidades do Paraná. No entanto, o benefício ainda não chegou até o bolso dos usuários do transporte coletivo em Londrina, o que foi cobrado pelos vereadores da Casa. Atualmente, a tarifa cobrada é de R$ 2,45 reajustada no início do ano pelo prefeito Alexandre Kireeff (PSD).
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De acordo com o vereador Jamil Janene (PP), a redução pode chegar até R$ 0,15 com o repasse das medidas do governo estadual e federal. "Todo o benefício que vem para o cidadão tem que ser repassado", afirmou o parlamentar, que prometeu protocolar requerimento pedindo uma definição do Executivo.
A líder do prefeito na Câmara, Elza Correia (PMDB), esclareceu que a isenção do ICMS no óleo diesel do transporte coletivo no Paraná ainda não foi regulamentada pelo governo estadual, o que impede o desconto na passagem. "O que foi regulamentado até agora foi o PIS e Cofins do governo federal. Em relação ao governo do Paraná, o próprio secretário de Fazenda não tem ainda a regulamentação. Não há decreto. Esse subsídio não foi regulamentado no Estado", explicou. Elza lembrou que a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) precisa receber notas fiscais para verificar se o benefício está vindo das usinas antes de anunciar qualquer redução.
Sobre o PIS e Cofins, ela respondeu que "pode ser feito pois já foi regulamentado" e que o presidente da CMTU, Carlos Alberto Geirinhas, está avaliando qual será o impacto na tarifa em Londrina.
