A Comissão dos Direitos Humanos e Defesa Cidadania da Câmara de Vereadores coordena na próxima segunda-feira (6), às 14 horas, reunião pública para discutir o projeto de lei nº 145/2013, de autoria do vereador Péricles Deliberador (PSC) e do então vereador Tio Douglas, que institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia do Nascituro.
Participarão do debate a especialista em Saúde Coletiva, em Bioética e em Estratégia de Saúde da Família Isabella Mantovani Gomes Dias de Oliveira, de Campinas (SP); o reitor do Seminário Propedêutico de Londrina, padre Edivan Pedro dos Santos; e representantes da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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O projeto de lei 145/2013 tramita na Câmara Municipal de Londrina desde junho de 2013 e recebeu cinco emendas, que suprimem quatro dos seis artigos da proposta original. Após várias consultas a órgãos externos, a matéria foi enviada para parecer definitivo da Comissão de Direitos Humanos.
Para o presidente da Comissão, vereador Filipe Barros (PRB), a reunião pública será importante para subsidiar os vereadores com as informações necessárias à votação do projeto. "Vamos trazer opiniões favoráveis e contrárias à matéria para enriquecer o debate", informou o parlamentar que dirige a Comissão acompanhado dos vereadores João Martins (PSL) e Vilson Bittencourt (PSB).
Segundo Filipe Barros, Isabella Mantovani, única participante da reunião desta segunda-feira que não reside na cidade, é uma referência nacional no assunto, presente em diversos debates sobre os direitos do nascituro, inclusive no Senado e no Congresso Nacional. "Ela virá a Londrina especialmente para participar da reunião e apresentará estatísticas nacionais e mundiais sobre o aborto, além de abordar as consequências físicas e emocionais para a mulher", detalhou o vereador.
Graduada em odontologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Isabella Mantovani é palestrante e estudiosa do grupo "Anistia pela Vida".
As reuniões das comissões permanentes são públicas, realizadas na sala das sessões com transmissão online por meio do site www.cml.pr.gov.br.
