A Casa de Santa Mônica, instituição de longa permanência para idosos (ILPI) no jardim Shangri-lá, terá de fechar as portas imediatamente. A determinação, vinda do juiz Alberto Junior Veloso, da 5ª vara cível de Londrina, é de caráter liminar, podendo ser alterada até o fim do processo, e atende a um pedido do Ministério Público de Londrina, que ingressou com uma ação civil pública contra a instituição.
Apesar de ter sido intimada apenas na manhã desta sexta-feira (4), a decisão data do dia 2, terça-feira passada. Nela, foi determinada a interdição da ILPI, assim como a remoção dos idosos acolhidos. A casa de repouso deverá fazer contato com os familiares ou responsáveis solicitando que, em até cinco dias, providenciem a mudança dos residentes.
Antes de ingressar com a medida judicial, o Ministério Público chegou a notificar o estabelecimento e acompanhar vistorias da Vigilância Sanitária. Contudo, as adequações necessárias não foram feitas. O inquérito civil, onde constam as investigações e o acompanhamento realizado na unidade, é de 2016.
Leia mais:
Frente fria permanece sobre Londrina e final de semana deve ter temperaturas baixas
Regiões Norte e Leste de Londrina ficam sem água na segunda e na quinta-feira
Poeta paranaense lança livro no Sesc Cadeião nesta sexta-feira
Rapper Rael promove show de voz e violão no Espaço Villa Rica
Segundo as denúncias que acompanham a ação civil pública, os residentes da Casa de Santa Mônica não estariam recebendo a alimentação adequada e estariam sofrendo maus-tratos - sendo que alguns castigos impostos aos idosos seriam comentados em um grupo de WhatsApp das pessoas que trabalham no local. A decisão menciona idosos com assaduras em virtude do uso de fraldas e de um, em específico, que ficaria constantemente amarrado na cama ou no chão.
Uma vistoria recente no órgão também verificou que o estabelecimento não estaria adotando as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. As camas dos residentes não teriam o distanciamento necessário e a instituição estaria recebendo mais internos do que a sua capacidade permite.
A instituição chegou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP em 6 de novembro de 2019, mas não atendeu às solicitações do poder público.
Se a Casa de Santa Mônica não cumprir as determinações da liminar, poderá pagar uma multa diária de dois mil reais. Ela terá, a partir de segunda, o prazo de 15 dias úteis para se defender das acusações e recorrer da liminar. A reportagem conversou diretamente com a instituição, mas foi orientada a falar com seu advogado, que, até o final desta manhã, não havia retornado o contato.
*Sob supervisão de Larissa Ayumi Sato.