O júri popular condenou nesta terça-feira (6) João Aparecido Miranda pela tentativa de feminicídio contra Edneia Francisca de Paula, sua ex-companheira, em ato que ocorreu em setembro de 2019. Ele foi condenado a 14 anos e 8 meses de reclusão pela tentativa de feminicídio e 4 meses e 23 dias de detenção por constrangimento ilegal à vítima, já que na noite anterior ao crime Miranda obrigou Edneia a sair da própria casa sob ameaças.
Edneia foi vítima de tentativa de feminicídio por parte do ex-companheiro, João Aparecido Miranda, com quem esteve casada por 24 anos e teve uma filha. Ele não aceitava o fim do relacionamento e tentou estrangular Edneia em via pública quando esta saía do trabalho. Miranda foi indiciado com as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe e meio cruel. Seu julgamento, inicialmente marcado para o dia 8 de abril de 2021, foi adiado em decorrência da pandemia.
"Como meu coração é voltado para Deus, eu fiquei satisfeita com o resultado, mas não que eu fiquei contente. É doloroso porque a minha filha também é filha dele e ela sente muito, porque não queria que acontecesse nada dessas coisas. Mas foi escolha dele. Foi ele quem não aceitou o final do casamento. Eu não tenho o coração voltado para a maldade, mas a justiça foi feita. Para mim foi doloroso ter que relembrar tudo o que eu vivi no dia 3 de setembro de 2019”, destacou Edneia.
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"A Justiça deu uma resposta adequada ao meu caso, mas de dentro da cadeia ele continua me ameaçando. Minha filha foi visitá-lo no dia dos namorados deste ano e colocou o telefone em videoconferência e ele voltou a me ameaçar, inclusive eu tive que registrar uma nova queixa contra ele. Como é que eu vou poder ir para lá e para cá? Porque ainda pode acontecer algo comigo, já que ainda sou ameaçada”, declarou.
A defesa de João Aparecido Miranda afirmou que não tem autorização dele para comentar publicamente sobre o caso.
O Observatório de Feminicídio de Londrina- Néias ressaltou que o julgamento encerra um ciclo de violências na vida da auxiliar de serviços gerais, que viveu um relacionamento de duas décadas de agressões. "Como é comum a muitas vítimas de violência doméstica, demorou a procurar apoio da rede protetiva e só encontrou respaldo real quando quase foi morta. O estrangulamento sofrido por ela, em plena via pública, só não foi fatal porque transeuntes intervieram. A sociedade protegeu Edneia. O caso expõe os limites das instituições policiais e judiciais no enfrentamento à violência contra a mulher", destacou o observatório.
Entre os pontos ressaltados pelo observatório, estão os seguintes fatos:
- Na noite anterior à tentativa de feminicídio, o atendimento policial solicitado pela vítima não foi efetivo em lhe proteger a integridade física;
- A demora de 20 dias para a realização do exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML) permitiu à defesa a alegação, com bases periciais, de que a agressão foi leve;
- Edneia continua a sofrer ameaças do agressor mesmo este estando em situação de prisão;
- O júri popular deu-se sem a garantia de acompanhamento pela sociedade, uma vez que o acesso ao tribunal está restrito durante a pandemia e a transmissão pelo Youtube do Tribunal de Justiça foi falha, registrando apenas poucos minutos de um júri de mais de 4 horas;
- Durante o júri, Edneia foi questionada, mais de uma vez, pelo fato de não ter denunciado o réu antes.
"Nós, do Néias, reforçamos que cada mulher tem seu tempo, não podemos julgar os motivos que a levaram a continuar nesse relacionamento, nem usar esse fato para relativizar os crimes cometidos pelo réu. Do contrário, estaremos culpabilizando a vítima. Alivia-nos a sensação de impotência o fato de, a despeito das falhas apontadas na condução do processo, a sentença e a pena darem resposta adequada aos anseios da vítima e da sociedade por justiça. Seguimos na luta pela superação dos conceitos machistas e patriarcais que vitimizam "Edneias” diariamente. Enquanto uma mulher for vítima de violência, nenhuma de nós será livre", destacou o observatório.