Nesta terça-feira (25), a partir das 8h, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU-LD) abre o credenciamento para a comercialização de produtos no entorno dos cemitérios municipais no feriado de Finados, dia 2 de novembro. As solicitações podem ser protocoladas na sede da Companhia até as 17h de quinta-feira, 27 - rua Professor João Cândido, nº 1.213.
Pessoas físicas e jurídicas podem pedir a licença de exploração dos espaços públicos. É necessário apresentar a documentação exigida no edital, disponível no site da CMTU em licita.cmtuld.org. No caso do pedido ser feito por um representante, será necessário apresentar uma procuração com firma reconhecida em cartório.
Documentos:
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RG, carteira de habilitação, CPF ou CNPJ
Comprovante de residência
Licença sanitária para a comercialização de alimentos ao ar livre
Guia de recolhimento da taxa de ocupação do solo (comprovante de pagamento para retirada da autorização final)
Segundo a CMTU, as áreas são de 2 metros quadrados cada e o valor a ser pago é de R$ 45,00 por espaço e por dia. São 589 vagas no total em cinco cemitérios municipais. O Padre Anchieta, na zona Leste e o São Pedro, no Centro de Londrina, são os que mais têm espaços disponíveis: 212 e 211, respectivamente.
As demais vagas se concentram no entorno dos cemitérios Jardim da Saudade, na região Norte, com 70 espaços, no João XXIII, área central, com 74, e no São Paulo, zona Leste, com 22 vagas.
De acordo com a coordenadora de espaço público da CMTU, Cibele Sulino, cada solicitante pode ocupar até três espaços. No entanto, para a venda de gêneros alimentícios, a autorização será liberada mediante o aluguel dos 6m², devido à necessidade de maior estrutura para atender e acomodar o público. "A escolha do local é por ordem de chegada. Ao protocolar o pedido, o solicitante deverá informar quantos espaços pretende ocupar, o produto a ser vendido e o meio de comercialização (em carrinho, recipiente ou outros). Se o interesse for por vender flores, velas e fósforos, por exemplo, o mesmo ambulante não poderá comercializar bebidas ou produtos alimentícios", explica.
Vendas
Os comerciantes poderão fazer a montagem das barracas e o início das vendas na terça-feira, 1º de novembro, e não somente no feriado. A CMTU ressalta que não será permitida a venda de bebidas alcoólicas e flores artificiais ou artesanais, que podem acumular água e favorecer a proliferação do mosquito da dengue.
A Companhia reforça ainda a limpeza e a manutenção do local durante a comercialização e ainda na entrega, no encerramento das atividades.
Os interessados podem entrar em contato com o setor de espaço público de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (43) 3379-7941.