Na manhã desta terça-feira (14), alguns comerciantes "se instalaram" em frente à Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU-LD), preocupados em garantir as melhores vagas nos cemitérios de interesse para a venda de produtos dia 2 de novembro, Finados.
A Coordenadoria de Espaços Públicos da CMTU-LD abre amanhã, 15, a partir das 8h, o credenciamento para os interessados em comercializar produtos no entorno dos cemitérios municipais durante o feriado de Finados. Os comerciantes têm até as 17h do dia 27/10 para protocolar na Companhia o requerimento e a documentação necessária. Não haverá prorrogação do prazo.
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Podem pedir a licença de exploração dos espaços públicos pessoas físicas e jurídicas que apresentem a documentação exigida e atendam aos requisitos do edital de credenciamento, disponível no endereço www.licita.cmtuld.org.
Para dar entrada na solicitação, o requerente (ou outra pessoa que o represente, mediante procuração) precisa se dirigir ao setor de Protocolo, na sede da CMTU, que fica no cruzamento da Rua Professor João Cândido com Avenida JK. Na hora de preencher o requerimento, o proponente deverá informar a dimensão do espaço que pretende ocupar, o produto a ser vendido e também o meio de comercialização.
São mais de 500 vagas em 6 cemitérios da cidade. Os espaços disponíveis têm dimensão de 2 metros quadrados, e o valor a ser pago pela ocupação do solo é de R$ 36,56 por espaço e por dia.
São eles:
· Cemitério São Pedro, com 208 espaços
· Cemitério Padre Anchieta, com 178
· Cemitério Jardim da Saudade, com 110
· Cemitério João XXIII, com 50
· Cemitério São Paulo, com 22
· Cemitério Parque das Oliveiras (privado), com 19
Cada solicitante pode ocupar até três espaços. Para a venda de produtos alimentícios, a autorização será liberada mediante o aluguel de pelo menos três espaços, devido à necessidade de uma estrutura maior para atender o público.
Documentos exigidos
Para a emissão da licença é necessário apresentar a cédula de identidade ou carteira de habilitação, CPF ou CNPJ, comprovante de residência, guia de recolhimento da taxa ocupação do solo e, se for o caso, licença sanitária para comercialização de alimentos ao ar livre. Como em 2013, este ano os comerciantes vão ter um dia a mais para permanecer nos arredores dos cemitérios, podendo proceder com a montagem das barracas e o início das vendas já no sábado, 1º de novembro.
A CMTU ressalta que não será permitida a venda de bebidas alcoólicas e flores artificiais ou artesanais, que podem acumular água e favorecer a proliferação do mosquito da dengue.
