A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) começou na sexta-feira da semana passada a fiscalizar com mais rigor o cumprimento do Código Municipal de Posturas, principalmente no tocante às calçadas das vias públicas, que devem estar desimpedidas para o pedestre transitar com segurança.
"Desde a sexta-feira, já autuamos 40 donos de imóveis por problemas com suas calçadas", contabilizou o agente Jorge Marques em entrevista ao Bonde. "Estamos fazendo fiscalizações e atendendo denúncia dos munícipes".
O diretor de Operações da CMTU, Agnaldo Rosa, que está coordenando a fiscalização, foi mais enfático: "Queremos demonstrar que em Londrina existe lei e fiscalização". A multa varia entre R$ 117 e R$ 600.
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Caçambas
Um dos principais problemas encontrados pelos agentes são as caçambas utilizadas para depósito de entulhos da construção civil. "Elas devem ocupar a vaga de um carro, na rua, mas muitas vezes ficam sobre as calçadas, impedindo o transeunte de passar", disse o agente Marques.
Outro problema é que as caçambas ficam mais tempo do que o necessário e o entulho acaba transbordando. Além disso, carroceiros e vizinhos acabam jogando outros materiais, como lixo orgânico.
Material de construção
O Código de Posturas também determina que o proprietário que está construindo ou reformando sua casa ou empresa deve deixar o material de construção, como pedra e areia, no interior do imóvel. Se não houver espaço em seu terreno, pode usar até 50% da calçada como depósito provisório.
"Mas o que vemos é o contrário: toda a calçada é utilizada como depósito de material e de lixo, e o material acaba indo para a rua", afirmou Agnaldo Rosa. Esses detritos vão para as galerias pluviais e acabam sedimentando no fundo dos lagos e córregos urbanos.
Casos
Agnaldo Rosa contou que o dono de uma empresa que fabrica carrocerias de caminhões, localizada na Avenida Madre Henriqueta Dominici, foi advertido há alguns dias para retirar da calçada em frente de seu estabelecimento uma carroceria, já que ele não teria mais espaço em seu depósito.
"Ele nos atendeu, mas voltamos hoje (25) e, novamente, encontramos a carroceria na calçada, como se ele fosse o dono da calçada", irritou-se Rosa, acrescentando que o empresário terá que cortar o mato de sua calçada e promover melhorias.
"Também multamos uma empresa que está construindo um posto de saúde para a prefeitura. Ninguém terá privilégios", garantiu Agnaldo Rosa. Outro caso relatado pelo diretor de operações foi a notificação por causa de uma caçamba de maneira irregular na Avenida Higienópolis.
"O responsável pela obra ficou bravo e disse para mim: 'Faz 20 anos que trabalho em Londrina e nunca fui incomodado por causa disso; todo mundo deixa a caçamba assim'. Respondi que agora as coisas são diferentes", relatou Agnaldo.
Outras pessoas multadas foram dois donos de caminhões que estavam estacionados irregularmente na Avenida Dez de Dezembro, vendendo frutas. "Também disseram que nunca foram incomodados; mas acabaram sendo multados por estacionamento irregular e por venda de produtos sem autorização", contou, acrescentando que vários vendedores vêm a Londrina e começam a trabalhar de maneira irregular. "Vem gente de todo lugar, achando que Londrina não tem leis, mas agora é diferente", enfatizou.
Denúncias
O diretor de operações da CMTU disse que mais dois agentes serão levados para o setor de postura para garantir aumento na fiscalização. Quem tiver informações de obras irregulares ou problemas em calçadas pode repassá-las à companhia, "Vamos atender todas as solicitações, à medida do possível". O telefone é o 3379-7949.