A capacitação da sociedade para o exercício da fiscalização dos recursos públicos é um dos principais objetivos do curso "Olho Vivo no Dinheiro Público", que será realizado em Londrina entre a próxima segunda (21) e sexta-feira (24). Serão cinco oficinas, três direcionadas à população e duas a servidores públicos, além de uma mesa redonda sobre a importância do controle social para o avanço da transparência e eficiência na gestão pública.
O evento é uma promoção do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina, Prefeitura Municipal de Londrina e Observatório de Gestão Pública (OGPL). Os cursos são gratuitos e serão ministrados por profissionais da Controladoria Geral da União (CGU).
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Três dos cursos são voltados principalmente às áreas de saúde, educação e assistência social e direcionados à capacitação da sociedade - como líderes comunitários, membros de Observatórios Sociais e conselheiros municipais dos três segmentos. Nestes eventos, haverá uma parte teórica sobre noções de fiscalização, com técnicas de inspeção, comparação de preços, licitações e prestação de contas.
Os participantes ainda farão o trabalho na prática, com visitas a uma unidade básica de saúde, um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e uma escola pública para vistorias. Além disso, farão um relatório final sobre as condições encontradas nos locais e receberão orientações de como cobrar melhorias da administração pública.
Os outros dois cursos – estes voltados especialmente para servidores – visam setores em que o poder público ainda deve evoluir: Lei de Acesso à Informação e fiscalização de contratos. Vale ressaltar que todas as oficinas são abertas a qualquer cidadão interessado em acompanhar de maneira mais apurada o poder público.
A CGU ministra os cursos gratuitamente e busca cidades que são referências regionais para desenvolver um trabalho contínuo de capacitação. Para o vice-prefeito de Londrina e responsável pela implantação do Plano de Transparência, Guto Bellusci, o evento mostra a maturidade do município para o controle social.
"Londrina já tem um conselho, um Observatório ativo e isso possibilitou essa interação com a CGU para desenvolver melhor a população para exercer esse trabalho. Que isso não seja apenas um trabalho daqueles abnegados, altruístas, mas que o cidadão comum realmente possa participar e possa saber como fazer isso", colocou.
O vice-presidente do OGPL e presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, Fábio Cavazotti, acredita que a formação é fundamental. "Para que entidades como o Conselho e OGPL, por exemplo, sejam mais eficientes na busca pela transparência e exercício do controle social, precisamos de capacitação e conhecimentos sobre como proceder. Isso vale para toda a sociedade", defendeu.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da Prefeitura Municipal de Londrina. Mais informações pelos telefones (43) 3324-1414, (43) 8406-8674 e (43) 9958-0454.
PROGRAMAÇÃO
21/10 – Abertura Oficial
OAB Londrina – 19h00
22/10 – Controle Social na Educação
INESUL – das 08h00 às 18h00
23/10 – Controle Social na Saúde
INESUL – das 08h00 às 18h00
23/10 – Fiscalização de Licitações e Contratos
INESUL – das 12h45 às 18h00
24/10 – Controle Social na Assistência Social
INESUL – das 08h00 às 18h00
24/10 – Lei de Acesso à Informação
INESUL – das 12h45 às 18h00
