O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspendeu, em caráter de urgência, a desocupação forçada de indígenas Kaingang que vivem no Centro Cultural Kaingang Vãre, na zona sul de Londrina. A decisão considerou documentos que indicam que a construção e permanência da comunidade no local foram autorizadas e até incentivadas pelo próprio Município, além do reconhecimento do espaço como Ponto de Memória da cultura indígena. A liminar também apontou que a reintegração não teria seguido medidas de mediação previstas para desocupações coletivas.
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A decisão suspende os atos de reintegração e a cobrança de multa até o julgamento definitivo da Ação Rescisória apresentada pela comunidade. O cacique Renato Kriki Ka Mrem classificou a medida como uma vitória após anos de incertezas e defendeu a retomada do diálogo com a Prefeitura. O Município de Londrina informou que a Procuradoria-Geral vai recorrer da decisão. Na reportagem da Folha de Londrina, veja os detalhes da disputa judicial, os documentos que podem mudar o entendimento sobre a ocupação e a reação da comunidade Kaingang.
Confira a reportagem completa:
