Sessão extraordinária
Fiscais da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de Londrina, multaram nesta semana dois proprietários de residências em reformas, por despejo de entulho em terrenos baldios e áreas de preservação ambiental. Os proprietários haviam contratado carroceiros para o descarte do material e estes foram flagrados por fiscais da companhia quando faziam o despejo.
O Código Ambiental Brasileiro responsabiliza a pessoa ou a empresa que produz o lixo pelo destino final dos resíduos. Neste caso fica clara a responsabilidade do proprietário da residência em construção ou reforma. O Código de Posturas estabelece multa no valor de R$ 50 a R$ 1.500 dependendo do volume, do tipo de material e da área onde foi feito o despejo do material.
A CMTU alerta proprietários de residências que estão realizando reformas ou construindo, para que evitem a contratação de carroceiros no transporte de entulho.
De acordo com informações do Núcleo de Comunicação da Prefeitura, nesta quinta-feira (20) pela manhã, a CMTU autuou uma pizzaria instalada na avenida Maringá - que estava despejando restos de massas e embalagens nas proximidades da rotatória da Paz, na avenida Castelo Branco (região oeste).