Três importantes pontos que dificultam o trabalho dos empreendedores de Londrina foram acentuados durante debate realizado na sede do Sindicato Contabilista de Londrina (Sincolon) no último dia 31 de janeiro. O encontro foi idealizado pelo vereador Felipe Prochet, que pretende elaborar um projeto de lei que favoreça o empreendedorismo na cidade, desburocratizando os processos públicos.
Profissionais da área contábil, representantes de órgãos públicos e de entidades de classe organizadas presentes ao debate foram unânimes em apontar falhas no Plano Diretor, determinações equivocadas para o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e exigências da Vigilância Sanitária como os principais entraves que levam muitos empreendedores a desistiram da implantação de novos negócios no município.
O presidente do Sincolon, Geraldo Sapateiro, destacou a urgência em resolver as questões que envolvem o zoneamento e as licenças sanitárias e ambientais. "Não é possível continuarmos com tantas dificuldades nesses segmentos", opinou.
Leia mais:
Obras no Terminal Central deixam a população perdida nesta quinta em Londrina
Templo de umbanda Cantinho do Pai João, em Londrina, tem fachada pichada com versículos bíblicos
CMTU faz campanha de adoção de pets abandonados em Londrina
Residencial Bela Vista recebe Dia D contra Dengue nesta sexta-feira e sábado
O representante da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil) Olavo Batista Junior defendeu, por exemplo, que sejam consideradas as jurisprudências existentes nas várias regiões da cidade para a liberação de alvarás aos segmentos que, sabidamente, não impliquem em impactos à vizinhança.
Também presente à reunião, o diretor do Sebrae, Heverson Feliciano, destacou a queda da taxa de crescimento das atividades empresariais em Londrina. Os dados foram computados pelo Fórum Desenvolve Londrina, com base em informações oficiais do Município. A taxa que, em 2009 era de 5,05% caiu para -1% em 2015.
O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), Ronaldo Ribeirete, também participou da reunião e firmou o compromisso do instituto em trabalhar para agilizar os processos. Ele reconheceu que existem muitos entraves ao empreendedorismo na cidade.
Participaram do debate também o presidente do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região (Sescap), Jaime Cardozo, que engrossou o coro em favor de mudanças urgentes nas regras hoje existentes em Londrina; diretores do Sincolon e o representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), João Marcelino.
As entidades presentes elaboraram o documento abaixo, apontando os problemas e possíveis soluções para desburocratizar os processos públicos:
"É questão unânime de todas as entidades, que a legislação que regula a concessão de alvará, precisa ser modernizada e simplificada com urgência;
Que é preciso a unificação das Leis de Zoneamento, com uma nova redação, correção das falhas que existe na Lei, e principalmente, que tudo esteja em somente uma Lei, e não em várias, onde uma remete a outra e acaba ficando difícil a interpretação. Deixar os critérios objetivos;
Que a necessidade dos estudos de impacto de vizinha sejam necessários somente para as atividades que de fato irão gerar algum impacto e não da forma como que está hoje, com atividades que não irão gerar nenhum impacto, mas que necessitam o EIV;
Permitir a integração, através do Empresa Fácil, ao protocolo em todas as instâncias necessárias, se preciso reunir em um só local todos os órgãos envolvidos no processo de abertura, alteração e encerramento de empresas;
Antecipar a revisão do plano diretor de 2018 para 2017, pois o grande entrave é o plano diretor.
As demais dificuldades que hoje temos, acreditamos que possam ser solucionadas com a simples normatização interna (deixando claros as normas e procedimentos) e com uma melhoria na infraestrutura das secretarias e autarquias e também investimentos em treinamento e contratação de novos servidores", detalha o documento.