A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) realizou ontem (15), em parceria com a Guarda Municipal (GM), a Secretaria Municipal de Ambiente (Sema) e a Força Verde, uma operação especial de fiscalização sobre o descarte clandestino de resíduos em Londrina. A iniciativa resultou na autuação de quatro indivíduos cujos carros de passeio carregavam entre 1 e 2 m³ de resíduos cada um.
Além disso, um quinto veículo, que transportava itens recicláveis, foi autuado e apreendido pela Força Verde e ficará à disposição do órgão até que a Justiça decida a penalidade a ser imposta ao infrator. O veículo pertence a uma empresa de reciclagem.
A atuação ocorreu entre 16h e 21h na estrada de terra situada entre as ruas Capitão Jacy da Silva Pinheiro e São Benedito, na divisa entre os bairros Ana Terra e Santo André, na região oeste da cidade. Na oportunidade, agentes da CMTU e da GM permaneceram à paisana no entorno da rua não pavimentada. A abordagem ocorreu à medida que as pessoas se aproximavam trazendo consigo os mais variados tipos de lixo.
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Como 1 m³ de detritos equivale a cerca de 8 carriolas de pedreiro, a estimativa é que a ação tenha impedido o despejo de 48 a 96 carrinhos de mão no local. "Esse volume de resíduos poderia agravar ainda mais o problema na região, aumentando consideravelmente os possíveis criadouros do mosquito da dengue e favorecendo a proliferação de diversos vetores de doenças", explicou Josiane Correia, coordenadora de fiscalização da CMTU.
Josiane contou que os autuados pela companhia, que poderão pagar multa de até R$ 3 mil, foram enquadrados de acordo com o artigo 181 do Código de Posturas do Município. Já o cidadão, cujo carro foi apreendido, caso seja enquadrado como criminoso ambiental, poderá ser multado em até R$ 50 milhões pela atual legislação. A coordenadora informou que, além da fiscalização de rotina que já é feita durante o dia a dia de trabalho dos agentes da CMTU, o objetivo é que ações como a de ontem ocorram pelo menos uma vez por semana.
"Durante a lavratura dos autos, constatamos que os infratores eram todos moradores da região. Ou seja, é gente da própria comunidade, que deveria estar zelando pela área. Muitos justificam a atitude dizendo não saber que o uso do espaço para aquele fim é proibido. No entanto descartar resíduos em qualquer ponto do Município, seja público ou particular, é terminantemente proibido e pode render multa", afirmou a coordenadora.
Josiane destacou que a estrada de terra onde a ação foi desenvolvida é um conhecido local de "bota-fora" na cidade. "Em toda a rua há aproximadamente um quilômetro linear de resíduos irregulares. Tem rejeito, orgânico, eletroeletrônicos e, principalmente, entulhos da construção civil. O mais interessante é que tudo isso está jogado a cerca de dois quilômetros do Ponto de Entrega Voluntária (PEV) do jardim Vista Bela. Isto é, boa parte daquele material poderia ter sido descartada corretamente no local apropriado."
Na próxima semana, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), a Guarda Municipal (GM), a Secretaria Municipal de Ambiente (Sema) e a Força Verde vão realizar novamente uma ação de fiscalização de descarte irregular.
O PEV - que funciona também no jardim Nova Conquista, na região leste – é uma área gerenciada pela CMTU onde a população pode fazer o despejo de entulhos, móveis em madeira, colchões, sofás e podas de árvores. Resíduos diferentes, que não são aceitos pelos PEVs, pelos caminhões do lixo comum ou pelas cooperativas de reciclagem, exigem destinação especial. O Serviço de Atendimento à Comunidade (SAC) da CMTU, que atende no 3379-7900, pode auxiliar o cidadão a fazer a disposição correta desses itens. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.