As sessões de julgamento dos crimes dolosos contra a vida no Tribunal do Júri de Londrina recomeçam na próxima semana, depois do recesso forense. Segundo a promotora da 1ª Vara Criminal, Susana Feitosa Lacerda, há mais de 400 processos com réus soltos em andamento. São crimes dolosos contra a vida o homicídio, o infanticídio, o aborto e o induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, nas formas consumadas e tentadas.
A intenção da promotora e da juíza da vara, Elizabeth Kather, é julgar pelo menos 10 casos por mês. "Nosso compromisso é reduzir o número de casos e dar uma resposta à sociedade", explicou em entrevista à Rádio Paiquerê. No entanto, neste mês de fevereiro não será possível atingir a meta, já que em razão do Carnaval muitos jurados disseram ter compromissos anteriormente agendados.
Na entrevista à emissora, a promotora comentou os casos mais marcantes em Londrina e disse que provavelmente nenhum dos homicidas será julgado este ano.
Vanda Pepiliasco
Caso: A artista plástica Vanda Pepiliasco é acusada de ter degolado sua empregada doméstica, Cleonice Fátima Rosa, dentro de seu apartamento, em 1993.
Situação atual: O crime pode já estar prescrito, afirmou a promotora Susana Lacerda. Por quatro vezes, o Tribunal de Justiça considerou nulas as sentenças de pronúncia – determinação de que o réu será julgado em Tribunal do Júri – contra Vanda, proferidas pelo antigo juiz da 1ª Vara Criminal, João Luiz Cleve Machado, que responde processo na Corregedoria do TJ justamente por demora injustificada na tramitação dos processos.
"Eram sentenças juridicamente imprestáveis", analisou a promotora. "Vou esperar o processo voltar de Curitiba e ver o que ainda pode ser feito, se o crime não prescreveu".
Ibraihn Barbino
Caso: Em 2004, Ibraihn Barbino confessou ter assassinado o empresário Ciro Frare dentro da concessionária onde ambos trabalhavam.
Situação atual: Barbino foi pronunciado, mas a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça. "O Tribunal está levando entre um e dois anos para julgar os recursos", informou a promotora.
Mauro Janene
Caso: O agropecuarista Mauro Janene é acusado de ter matado a professora Maria Estela Pacheco em 2000. Em sua defesa, ele alega que ela se jogou do prédio onde ele tinha um apartamento. No entanto, perícia revelou que ela já estava morta ao ser atirada.
Situação atual: O réu já foi pronunciado pela juíza Kather, mas a promotora ainda não foi informada se há recurso contra a sentença no Tribunal de Justiça. "Aguardo a citação do Ministério Público", disse Susana Lacerda.
Marcos Panissa
Um caso que demorou quase 20 anos para ser julgado foi o de Marcos Panissa. Mas, finalmente, no ano passado, graças a uma mudança na legislação processual que permitiu o julgamento de réus foragidos, ele foi submtido ao Tribunal do Júri e condenado a 21 anos por matar a esposa, Fernanda Estruzani, com 72 facadas em 1989.
Agenda
Nesta semana, o Tribunal do Júri de Londrina julgará quatro casos: dois são de homicídio e dois são de tentativa de homicídio.
