"O objetivo é zerar a fila de cirurgias eletivas de ortopedia do referido hospital, levando-se em conta que a referida associação recebeu a emenda parlamentar como incentivo à sua atividade. Então, o Ministério Público fez a sugestão de que a emenda parlamentar só fosse efetivamente endereçada à associação conforme a fila fosse andando, o que foi aceito pela entidade prontamente", disse a promotora.

De acordo com a assessoria de imprensa do Hospital Evangélico, o prazo estipulado para a execução total dos procedimentos é de até 12 meses e a liberação dos recursos destinados via emendas parlamentares ocorrerá de forma gradual, conforme o avanço das cirurgias. A nota emitida pela entidade ainda reforçou que o chamamento deve ocorrer em breve e que o HE "está preparado para cumprir o cronograma e colaborar com a redução da fila, reforçando seu compromisso com a qualidade e continuidade do atendimento de saúde".

O MPPR destacou que o hospital se comprometeu a checar mensalmente a relação dos pacientes em lista de espera para a realização dos procedimentos, com a classificação por risco e ordem cronológica, assim como a elaboração de um cronograma de execução das cirurgias atualmente pendentes, que deverão ser feitas até maio de 2026.

O órgão também ressaltou que o não atendimento ao previamente acordado poderá resultar em ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público para a garantia do acesso da população ao direito à saúde.

Com MPPR